sessao nº 11

DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 07/07/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada
02. Solicito ao Vereador ………………... proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior. 
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 10 minutos, para entrega de
Moções de aplausos.
CONVIDO PARA FAZER A ENTREGA O VEREADOR FABIANO FERREIRAH
SEGUNDA PARTE
09. Solicito ao Secretário proceder a ……………………. chamada.
TRIBUNA LIVRE:
10. Convido o cidadão ………………………., devidamente inscrito, para fazer uso da
palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
a) 
GRANDE EXPEDIENTE:
11. Convido os vereadores inscritos, para fazerem uso do Grande Expediente pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
TERCEIRA PARTE:
12. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.387, de 15 de setembro de
2021, que “Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação do imóvel que
menciona ao Instituto Presbiteriano Êxodo – IPÊ e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal; PROJETO DEVERÁ SER REJEITADO PARA
POSSIBILITAR TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.
b) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 20 de junho de 2022, ao
Projeto de Lei nº 4.387, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a
desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.428, de 05 de maio de 2022,
que “Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza
tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por
meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem
como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos
e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.430, de 01 de junho de 2022,
que “Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação
com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica”, de autoria do
Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.433, de 20 de junho de 2022,
que “Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte
público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.434, de 20 de junho de 2022,
que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal
da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal.
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.427, de 05 de maio de 2022,
que “Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona,
localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII”, de autoria do
Vereador Reygler Max;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.432, de 02 de junho de 2022,
que “Dá denominação de Rua Guaxe à via pública que menciona, localizada no
Bairro Macuco”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
i) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
j) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
13. Solicito ao Secretário proceder a chamada final,
14. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.