sessao nº 12

DÉCIMA SEGUNDA (12ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 21/07/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada
02. Solicito ao Vereador ………………... proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior. 
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 10 minutos, para entrega de Moção
de aplausos, convidando o Vereador Nelinho Ribeiro para proceder a entrega
SEGUNDA PARTE
09. Solicito ao Secretário proceder a ……………………. chamada.
GRANDE EXPEDIENTE:
10. Convido os vereadores inscritos, para fazerem uso do Grande Expediente pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a)
b)
TERCEIRA PARTE:
11. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.433, de 20 de junho de 2022,
que “Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte
público coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.434, de 20 de junho de 2022,
que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal
da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal.
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.436, de 07 de julho de 2022,
que “Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de
Timóteo e a HAF Empreendimentos Ltda, nos termos que menciona”, de autoria do
Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.437, de 07 de julho de 2022,
que “Autoriza contribuição provisória para criação e estruturação inicial do Consórcio
Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.438, de 07 de julho de 2022,
que “Dispõe sobre a Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.439, de 07 de julho de 2022,
que “Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva
Eulália ao CMEI localizado no Bairro Macuco e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.441, de 07 de julho de 2022,
que “Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônios em altura reduzida nas agências
bancárias no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria dos Vereadores Brinnel
Tozatti e Beto do Estofamento.
h) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 20 de junho de 2022, ao
Projeto de Lei nº 4.387, de 15 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a
desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.428, de 05 de maio de 2022,
que “Autoriza o Município de Timóteo a proceder a cobrança de débitos de natureza
tributária e não tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por
meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, bem
como a contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos
e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tais meios e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.430, de 01 de junho de 2022,
que “Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação
com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica”, de autoria do
Executivo Municipal;
k) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.427, de 05 de maio de 2022, que
“Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona,
localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII”, de autoria do
Vereador Reygler Max;
l) Votação da redação Final do Projeto de Lei nº 4.432, de 02 de junho de 2022, que
“Dá denominação de Rua Guaxe à via pública que menciona, localizada no Bairro
Macuco”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato.
m) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
n) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
13. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:
Para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 517, de 07 de julho de
2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE
CARVALHO MAGALHÃES”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Reygler
Max e 518, de 07 de julho de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária
ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA”, de autoria do Vereador Fabiano
Ferreirah.
OBS: NÃO PODEM FAZER PARTE DA COMISSÃO OS VEREADORES BRINNEL
TOZATTI, REYGLER MAX E FABIANO FERREIRA.
Efetivos:_____________________ ___________________ __________________
Suplentes:_____________________ ___________________ ________________
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final,
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.