sessao nº 15

DÉCIMA QUINTA (14ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 01/09/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada
02. Solicito ao Vereador ……….……... proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior. 
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Solicito ao Secretário proceder a …………………….. chamada.
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
08. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE:
09. Convido o cidadão Roberto Pereira, devidamente inscrito, para fazer uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10).
GRANDE EXPEDIENTE:
10. Convido os vereadores inscritos, para fazerem uso do Grande Expediente pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a)
b)
c)
TERCEIRA PARTE:
11. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.450, de 18 de agosto de
2022, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de dezembro de 2021, que
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.451, de 18 de agosto de
2022, que “Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que Autoriza a permuta e
desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.452, de 18 de agosto de
2022, que “Dá denominação de Renaldo Rodrigues Pena à Unidade Básica de
Saúde – UBS localizada no Bairro Novo Tempo”, de autoria do Vereador Wladimir
Careca;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.453, de 18 de agosto de
2022, que “Dá denominação de Rua Maria Miranda de Carvalho à via pública que
menciona, localizada no Bairro Santa Terezinha”, de autoria do Vereador Wladimir
Careca;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.435, de 20 de junho de 2022,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro
Funcionários”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.447, de 04 de agosto de
2022, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Timóteo –
ASSOART”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.448, de 04 de agosto de
2022, que “Dá denominação de Rua Beta à via pública que menciona, localizada no
Bairro Nova Esperança”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 517, de 07 de
julho de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE
CARVALHO MAGALHÃES”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Reygler
Max;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 518, de 07 de
julho de 2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO
FRANCISCO DE ALMEIDA”, de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
j) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.444, de 21 de julho de 2022, que
“Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser
utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados
no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Adriano Alvarenga;
k) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.445, de 21 de julho de 2022, que
“Dispõe sobre a desburocratização”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
l) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 511, de 04 de agosto de
2022, que “Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria dos Vereadores Geraldo Gualberto e Pastora Sônia
Andrade;
m) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
n) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
12. Solicito ao Secretário proceder a chamada final,
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.