sessao nº 19

DÉCIMA NONA (19ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 03/11/2022.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada
02. Solicito ao Vereador ……….……... proceder a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior. 
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Solicito ao Secretário proceder a …………………….. chamada.
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
08. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE:
09. Convido os vereadores inscritos, para fazerem uso do Grande Expediente pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
c)
TERCEIRA PARTE:
10. Solicito ao Secretário proceder a …………… chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.462, de 20 de outubro de
2022, que “Altera os anexos da Lei nº 3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe
sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 20223 e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.463, de 20 de outubro de
2022, que “Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira e abrir o
crédito especial adicional que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.464, de 20 de outubro de
2022, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.691, de 13 de novembro de 2006, que
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério
Público Municipal de Timóteo, estabelece normas de enquadramento e diretrizes
para a avaliação de desempenho, institui tabela de vencimentos e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.465, de 20 de outubro de
2022, que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
Professora Eva Eulália e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.466, de 06 de outubro de
2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da limpeza e remoção,
bem como destinação adequada às fezes geradas por animais em praças e
logradouros públicos, no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.458, de 06 de outubro de
2022, que “Institui, no Município de Timóteo, a Semana Municipal de
Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.459, de 06 de outubro de
2022, que “Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos
públicos municipais que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.460, de 06 de outubro de
2022, que “Autoriza a aquisição e doação de kit natalino aos servidores públicos
municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
11. Requerimento verbal: dispensa dos interstícios regimentais para votação da
redação final das seguintes proposições:
- Projeto de Lei nº 4.462, de 20 de outubro de 2022, que “Altera os anexos da Lei nº
3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária do exercício de 20223 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 4.458, de 06 de outubro de 2022, que “Institui, no Município de
Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 4.459, de 06 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a ampliação,
criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
- Projeto de Lei nº 4.460, de 06 de outubro de 2022, que “Autoriza a aquisição e
doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
12. Suspensão da reunião pelo prazo de 10 minutos para elaboração das redações
finais.
13. Solicito ao Secretário proceder a ………………. chamada.
14. Leitura de pareceres de comissão.
15. Votação, em bloco das redações finais das seguintes proposições:
i) Projeto de Lei nº 4.433, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o Município de
Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, concede isenção
de juros e multa tributários e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
j) Projeto de Lei nº 4.462, de 20 de outubro de 2022, que “Altera os anexos da Lei nº
3.874, de 31 de agosto de 2022, que Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária do exercício de 20223 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
k) Projeto de Lei nº 4.458, de 06 de outubro de 2022, que “Institui, no Município de
Timóteo, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
l) Projeto de Lei nº 4.459, de 06 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a ampliação,
criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
m) Projeto de Lei nº 4.460, de 06 de outubro de 2022, que “Autoriza a aquisição e
doação de kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
n) Projeto de Resolução nº 512, de 06 de outubro de 2022, que “Revoga a
Resolução nº 440, de 19 de maio de 2022”, de autoria da Mesa Diretora;
o) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 094, 095 e 096/2022;
p) Discussão e votação, únicas, do requerimento nº 076/2022
16. Solicito ao Secretário proceder a chamada final,
17. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.