| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-16 |
| native_id | 382 |
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SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 16/02/2023 PRIMEIRA PARTE: 01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada. 02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada. 03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos trabalhos. 04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior. 05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas. 06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão. 07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de proposições. SEGUNDA PARTE 08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada. 09. GRANDE EXPEDIENTE: Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'): a) . b TERCEIRA PARTE: 10. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada. 11. ORDEM DO DIA: a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.472, de 02 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.474, de 02 de fevereiro de 2023, que “Garante aos usuários da rede municipal de saúde acesso às informações sobre os serviços de plantão médico”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; c) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs _______________________ d) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ____________________________ 12. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS: a) para apreciação do Veto parcial ao Projeto de Lei nº 4.457, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício de 2023”. UM MEMBRO, OBRIGATORIAMENTE, DEVE FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO; b) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 519, de 01 de dezembro de 2022, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GUSTAVO CARVALHO LONGUINHO. 13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.