sessao nº 3

TERCEIRA (3ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 02/03/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) .
b)
TERCEIRA PARTE:
10. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
11. ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.457, relativo
às Emendas nºs 05, 08, 09, 10 e 11;
b) Discussão e votação, únicas, do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.457, relativo
às Emendas nºs 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31
e 32;
b) Discussão e votação, únicas da subemenda nº 01 à Emenda nº 01 ao Projeto de
Lei nº 4.472;
c) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.472;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.472, de 02 de fevereiro de
2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de
incentivo ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.473. de 02 de fevereiro de
2023, que “Altera a Lei nº 3;687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá
outras providências”;
e) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 24 de fevereiro de 2023,
ao Projeto de Lei nº 4.473, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá
outras providências”;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.474, de 02 de fevereiro de
2023, que “Garante aos usuários da rede municipal de saúde acesso às informações
sobre os serviços de plantão médico”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
g) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 514,
de 02 de fevereiro de 2023, que “Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de
julho de 2019, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de
Timóteo e dá outras providências”;
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 514, de 02 de fevereiro
de 2023, que “Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”;
i) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 515,
de 02 de fevereiro de 2023, que “Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de
2013, que Reestrutura o Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara
Municipal de Timóteo, institui Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335,
de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências”;
j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 515, de 02 de fevereiro
de 2023, que “Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013, que Reestrutura
o Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo,
institui Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de
2011 e dá outras providências”;
k) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs _______________________
l) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ____________________________
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.