sessao nº 1

PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 09/03/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura do Edital de convocação da presente
reunião.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
SEGUNDA PARTE
07. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 24 de fevereiro de 2023,
ao Projeto de Lei nº 4.473, de 02 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a
Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá
outras providências”.
b) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.472, de 02 de fevereiro de 2023,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha anual de incentivo
ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 514, de 02 de fevereiro de
2023, que “Altera o Anexo II da Resolução nº 416, de 26 de julho de 2019, que
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”;
d) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 515, de 02 de fevereiro de
2023, que “Altera a Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013, que Reestrutura o
Quadro de Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Timóteo, institui
Funções de Confiança e revoga a Resolução nº 335, de 18 de outubro de 2011 e dá
outras providências”.
REQUERIMENTO VERBAL: dispensa dos interstícios regimentais para votação da
Redação Final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.473.
08. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 05 minutos para elaboração da
redação final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.473.
09. Solicito ao Secretário proceder a ……………. chamada.
10. Teremos agora a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.473.
e) Votação da Redação Final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.473, de 02
de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras providências”.
11. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.