sessao nº 4

QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 16/03/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) .
b)
c)
TERCEIRA PARTE:
10. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
11. ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01, de autoria dos Líderes de
Bancada e Blocos, ao Projeto de Lei nº 4.474;
b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.474, de 02 de fevereiro de
2023, que “Garante aos usuários da rede municipal de saúde acesso às informações
sobre os serviços de plantão médico”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.476, de 16 de fevereiro de
2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de
filmagem com gravação em pet shops localizados no Município de Timóteo”, de
autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.483, de 16 de fevereiro de
2023, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de órgãos”, de autoria
do Vereador José Fernando Peixoto;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.489, de 02 de março de 2023,
que Acrescenta artigo à Lei nº 3.775, de 17 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a
garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à
matrícula e à transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda,
nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Timóteo”, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 02 de
março de 2023, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG –
Processo nº 1047511, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo
relativa ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”, de autoria da
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;
f) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 516, de 02 de março de
2023, que Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para
atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
“Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”, de
autoria da Mesa Diretora;
g) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ______________________
h) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ____________________________
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.