sessao nº 7

SÉTIMA (7ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 04/05/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
07. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
08. TRIBUNA LIVRE:
Convido o cidadão inscrito, para fazer uso da palavra pelo prazo de dez minutos
(10min):
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
TERCEIRA PARTE:
10. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.295, de 04 de fevereiro de
2021, que “Dispõe sobre a Política Municipal de incentivo ao uso de energia solar e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
b) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.454;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de de Lei nº 4.454, de 18 de agosto de
2022, que “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de
locação nos imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo,
Minas Gerais”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.478;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.478, de 16 de fevereiro de
2023, que “Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop”, de autoria
do Vereador Vinícius Bim;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.491, de 02 de março de 2023,
que “Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de
medicamento ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da
rede pública de saúde do Município Timóteo”, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto;
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.493, de 067 de março de
2023, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo
Municipal de Turismo (FUMTUR) de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
h) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.494;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.494, de 16 de março de
2023, que “Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de
Cabeça e Pescoço”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
j) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ______________________
k) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ____________________________
11. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.