sessao nº 8

OITAVA (8ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 18/05/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 10 minutos, convidando o Vereador
José Fernando Peixoto para proceder a entrega de Moção de Aplausos.
07. Solicito ao secretário proceder a …………………. chamada.
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
11. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
TERCEIRA PARTE:
12. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.497, de 10 de abril de 2023,
que “Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos
casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.498, de 10 de abril de 2023,
que “Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.499, de 10 de abril de 2023,
que “Institui o Título Empresa Parceira da Juventude, no âmbito do Município de
Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas”, de autoria do
Vereador Brinnel Tozatti;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.502, de 04 de maio de 2023,
que “Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública
localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.504, de 04 de maio de 2023,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo
Horizonte”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.505, de 04 de maio de 2023,
que “Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, superiores
a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores Professor Ronaldo e Adriano Alvarenga;
g) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 20 de abril de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.479, de 16 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a adequação
de estabelecimento que comercializam animais vivos e dá outras providências”, de
autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
h) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 10 de abril de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.490, de 02 de março de 2023, que “Institui a adoção de medidas
de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe
sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências”,
de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
i) Votação da redação final do Projeto de de Lei nº 4.454, de 18 de agosto de 2022,
que “Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos
imóveis locados pela Administração Pública no Município de Timóteo, Minas Gerais”,
de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
j) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.478, de 16 de fevereiro de 2023,
que “Institui, no âmbito do Município de Timóteo, o dia do ‘Hip Hop”, de autoria do
Vereador Vinícius Bim;
k) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.491, de 02 de março de 2023, que
“Dispõe acerca de provisão de certidão de recusa de fornecimento de medicamento
ou tratamento médico e/ou documento equivalente aos usuários da rede pública de
saúde do Município Timóteo”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
l) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.494, de 16 de março de 2023, que
“Institui o mês de julho como Mês Municipal de Combate ao Câncer de Cabeça e
Pescoço”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
m) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs __________________
n) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ________________________
13. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
14. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.