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← Timóteo (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-06-01
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NONA (9ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA
(15ª) LEGISLATURA – 01/06/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. TRIBUNA LIVRE
10. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
c)
TERCEIRA PARTE:
11. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.497, de 10 de abril de 2023,
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento
nos casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.499, de 10 de abril de 2023,
que “Institui o Título Empresa Parceira da Juventude, no âmbito do Município de
Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas”, de autoria do
Vereador Brinnel Tozatti;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.498, de 10 de abril de 2023,
que “Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.502, de 04 de maio de 2023,
que “Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública
localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.504, de 04 de maio de 2023,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo
Horizonte”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
e) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 20 de abril de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.479, de 16 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a adequação
de estabelecimento que comercializam animais vivos e dá outras providências”, de
autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
f) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 10 de abril de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.490, de 02 de março de 2023, que “Institui a adoção de medidas
de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe
sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências”,
de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 519, de 01 de
dezembro de 2022, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor Gustavo Carvalho Longuinho”, de autoria dos Vereadores
Pastora Sônia Andrade e Beto do Estofamento; - NOMINAL
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 520, de 16 de
fevereiro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Augusto Luis Frade Drumond”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; - NOMINAL
i) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 521, de 16 de
fevereiro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos
Alberto Moreira”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; - NOMINAL
j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 522, de 16 de
fevereiro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vinícius
de Assis Moreira”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; - NOMINAL
k) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 524, de 16 de
março de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Sílvio
Marques de Freitas”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; - NOMINAL
l) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 525, de 10 de
abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Horta
Silva de Paula”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti; - NOMINAL
m) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 526, de 10 de
abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Jocilane
Moreira Santos Fideles”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro; - NOMINAL
n) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 527, de 10 de
abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Solange
Maria Gomes Pacheco Reis”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto; -
NOMINAL
o) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 528, de 10 de
abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Sônia
Márcia Andrade”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro; - NOMINAL
p) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 510, de 1º de junho de 2023,
que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo”;
q) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs __________________
r) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ________________________
12. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

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