| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-06-01 |
| native_id | 394 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
NONA (9ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 01/06/2023 PRIMEIRA PARTE: 01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada. 02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada. 03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos trabalhos. 04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior. 05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas. 06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão. 07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de proposições. SEGUNDA PARTE 08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada. 09. TRIBUNA LIVRE 10. GRANDE EXPEDIENTE: Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'): a) b) c) TERCEIRA PARTE: 11. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada. ORDEM DO DIA: a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.497, de 10 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.499, de 10 de abril de 2023, que “Institui o Título Empresa Parceira da Juventude, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua exigibilidade nas contratações públicas”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti; c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.498, de 10 de abril de 2023, que “Torna obrigatória a Avaliação de Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.502, de 04 de maio de 2023, que “Dá denominação de Praça José Geraldo de Castro Américo a praça pública localizada no Bairro Novo Horizonte e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.504, de 04 de maio de 2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato; e) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 20 de abril de 2023, ao Projeto de Lei nº 4.479, de 16 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a adequação de estabelecimento que comercializam animais vivos e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto; f) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 10 de abril de 2023, ao Projeto de Lei nº 4.490, de 02 de março de 2023, que “Institui a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e/ou constrangimento e dispõe sobre a implantação do protocolo TODOS POR TODAS e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto; g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 519, de 01 de dezembro de 2022, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Carvalho Longuinho”, de autoria dos Vereadores Pastora Sônia Andrade e Beto do Estofamento; - NOMINAL h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 520, de 16 de fevereiro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Augusto Luis Frade Drumond”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão; - NOMINAL i) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 521, de 16 de fevereiro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Alberto Moreira”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; - NOMINAL j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 522, de 16 de fevereiro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vinícius de Assis Moreira”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; - NOMINAL k) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 524, de 16 de março de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Sílvio Marques de Freitas”, de autoria do Vereador Wladimir Careca; - NOMINAL l) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 525, de 10 de abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Horta Silva de Paula”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti; - NOMINAL m) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 526, de 10 de abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Jocilane Moreira Santos Fideles”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro; - NOMINAL n) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 527, de 10 de abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Solange Maria Gomes Pacheco Reis”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto; - NOMINAL o) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 528, de 10 de abril de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Sônia Márcia Andrade”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro; - NOMINAL p) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 510, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo”; q) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs __________________ r) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ________________________ 12. Solicito ao Secretário proceder a chamada final. 13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.