sessao nº 13

DÉCIMA TERCEIRA (13ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 03/08/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. TRIBUNA LIBRE
Convidamos , devidamente inscrita, para fazer uso da palavra pelo prazo de dez
minutos (10min).
10. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b) 
TERCEIRA PARTE:
11. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.517, de 15 de junho de 2023,
que “Aprova acordo judicial referente aos autos 5001 130-
78.2020.8.13.0687, ente o Município de Timóteo e a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal,
b) Discussão e votação, únicas, do Veto Total, de 04 de julho de 2023, ao Projeto de
Lei nº 4.498, de 15 de junho de 2023, que ““Torna obrigatória a Avaliação de
Integridade nas contratações públicas que menciona e dá outras providências”; -
NOMINAL
c) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.522, de 30
de julho de 2023, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
do exercício de 2024 e dá outras providências”;
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 4.522, de 30
de julho de 2023, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
do exercício de 2024 e dá outras providências”;
e) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 4.522, de 30
de julho de 2023, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
do exercício de 2024 e dá outras providências”;
f) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 4.522, de 30
de julho de 2023, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária
do exercício de 2024 e dá outras providências”;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.522, de 30 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de
2024 e dá outras providências”;
h) Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 001, à Lei
de Organização Orgânica, que “Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do
Município de Timóteo”. - NOMINAL
i) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.362, de 15 de julho de 2021,
que “Dispõe sobre a criação do programa de Conectividade Municipal para
as escolas públicas no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador
Fabiano Ferreirah;
j) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.486, de 02 de março de 2023,
que “Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes
no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por
aplicativos de celular”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
k) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.500, de 20 de abril de 2023,
que “Dispõe sobre a Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento;
l) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 4.514, de 1º de
julho de 2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, que
Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à
Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Vinícius Bim;
m) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.521, de 28 de junho de 2023,
que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
n) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.525, de 20 de julho de 2023,
que “Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede
pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
o) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.527, de 20 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA
poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de
Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; 
p) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.509, de 18 de maio de 2023,
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária
de energia elétrica do município de Timóteo realizar o alinhamento e retirada dos fios
inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como
suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Wladimir Careca, Nelinho Ribeiro e José Fernando Peixoto;
q) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 0’1 ao Projeto de Lei nº 4.519, de 27
de junho de 2023, que “Fixa o regime jurídico previdenciário dos servidores do
Município de Timóteo e dá outras providências”,
r) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.519, de 27 de junho de 2023,
que “Fixa o regime jurídico previdenciário dos servidores do Município de Timóteo e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
s) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.520, de 28 de junho de 2023,
que “Autoriza o Município de Timóteo a realizar contratação temporária de
excepcional interesse público, para ampliação da equipe de abordagem social do
CREAS, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
t) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.523, de 06 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do
art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
u) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.524, de 06 de julho de 2023,
que “Dá denominação Irmã Alvimar à praça pública localizada no Distrito Cachoeira
do Vale”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento;
v) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.317, de 05 de abril de 2023, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação de buracos e valas abertos,
manutenção e instalação em postes e torres nas vias públicas no âmbito do
município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Thiago
Torres;
w) Votação da Redação Final ndo Projeto de Lei nº 4.511, de 23 de maio de 2023,
que “Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Ciclistas de Timóteo –
ACTIM”, de autoria do Executivo Municipal;
x) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.512, de 23 de maio de 2023, que
“Declara de utilidade pública municipal o Instituto Interagir de Desporto, Cultura e
Educação”, de autoria do Executivo Municipal;
y) votação da Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 4.516;
z) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.516, de 12 de junho de 2023,
que “Inclui dispositivo à Lei Municipal 2.692, de 13 de novembro de 2006, instituindo
folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Juri”, de
autoria do Executivo Municipal;
a.1) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs …………………….../2023
a.2) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ……………………….../2023.
15. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
16. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.