sessao nº 14

DÉCIMA QUARTA (14ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 17/08/2023.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 20 minutos, para entrega de Moções
de Aplausos, convidando o Vereador Adriano Alvarenga para fazer a entrega de
Moção de Aplausos à Senhora Maria Lúcia de Oliveira.
07. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
c)
TERCEIRA PARTE:
13. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.521, de 28 de junho de 2023,
que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
b) Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 01, de 04 de
maio de 2023, à Lei Orgânica,que “Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do
Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal – VOTAÇÃO NOMINAL
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n 4.351, de 17 de junho de 2021,
que “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município
de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências” e Emenda nº
01, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.363, de 15 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos
alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes
em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona”,
de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.513, de 29 de maio de 2023,
que “Institui o Programa Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dispõe sobre a
contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do
Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.526, de 20 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas”, de autoria
do Vereador Geraldo Gualberto;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.528, de 03 de agosto de
2023, que “Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a
contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do
Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
h) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.530, de 03 de agosto de
2023, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona,
localizada no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
i) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.531, de 03 de agosto de 2023,
que “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade
escolar da rede municipal de ensino de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler
Max;
j) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.497;
k) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.497;
l) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.497, de 10 de abril de 2023,
que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento
nos casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
m) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.362, de 15 de julho de 2021,
que “Dispõe sobre a criação do programa de Conectividade Municipal para as
escolas públicas no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Fabiano
Ferreirah;
n) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.486;
o) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.486, de 02 de março de
2023, que “Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e
golpes no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens
por aplicativos de celular”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
p) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.500;
q) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.500, de 20 de abril de 2023,
que “Dispõe sobre a Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento;
r) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01ao Projeto de Lei nº 4.514;
s) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 4.514, de 1º
de julho de 2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999,
que Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à
Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Vinícius Bim;
t) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.525, de 20 de julho de 2023,
que “Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede
pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
u) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.527, de 20 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA
poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de
Timóteo”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; 
v) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.509, de 18 de maio de 2023, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de
energia elétrica do município de Timóteo realizar o alinhamento e retirada dos fios
inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como
suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Wladimir Careca, Nelinho Ribeiro e José Fernando Peixoto;
w) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.519, de 27 de junho de 2023,
que “Fixa o regime jurídico previdenciário dos servidores do Município de Timóteo e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
y) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.520, de 28 de junho de 2023,
que “Autoriza o Município de Timóteo a realizar contratação temporária de
excepcional interesse público, para ampliação da equipe de abordagem social do
CREAS, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal;
x) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.523, de 06 de julho de 2023, que
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
z) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.524, de 06 de julho de 2023, que
“Dá denominação Irmã Alvimar à praça pública localizada no Distrito Cachoeira do
Vale”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento;
a.1) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ……….../2023
a.2) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ……………….../2023.
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.