sessao nº 15

DÉCIMA QUINTA (15ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 11/09/2023.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
08. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
09. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
10. TRIBUNA LIVRE:
11. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
c)
TERCEIRA PARTE:
12. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.521, de 28 de junho de 2023,
que “Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal
da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
b) Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 001, de 04 de
maio de 2023, à Lei Orgânica, que “Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do
Município de Timóteo”. - VOTAÇÃO NOMINAL;
c) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01, de autoria do Vereador Adriano e
outros, apresentada a Proposta de Emenda nº 02 à Lei Orgânica. - VOTAÇÃO
NOMINAL;
d) Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 002 à Lei
Orgânica, de autoria do Vereador Vinícius Bim e outros; - VOTAÇÃO NOMINAL
e) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.351;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n 4.351, de 17 de junho de 2021,
que “Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município
de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências” e Emenda nº
01, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.363, de 15 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos
alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes
em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona”,
de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.526, de 20 de julho de 2023,
que “Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas”, de autoria
do Vereador Geraldo Gualberto;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.528, de 03 de agosto de
2023, que “Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a
contratação temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do
Art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.530, de 03 de agosto de
2023, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona,
localizada no Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
k) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.531, de 03 de agosto de
2023, que “Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma
unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo”, de autoria do Vereador
Reygler Max;
l) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.362, de 15 de julho de 2021,
que “Dispõe sobre a criação do programa de Conectividade Municipal para as
escolas públicas no Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Fabiano
Ferreirah;
m) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.486, de 02 de março de 2023,
que “Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes
no âmbito do comércio eletrônico, internet, ligações telefônicas e mensagens por
aplicativos de celular”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
n) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.497, de 10 de abril de 2023, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos
casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
o) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.500, de 20 de abril de 2023, que
“Dispõe sobre a Semana de Conscientização do Lixo Zero”, no Município de Timóteo
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento;
p) Votação da redação final do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 4.514, de 1º de
julho de 2023, que “Altera dispositivo da Lei nº 1.981, de 24 de março de 1999, que
Autoriza a concessão administrativa da área de lazer do Bairro Santa Maria à
Associação dos Moradores daquele bairro e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Vinícius Bim;
q) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.525, de 20 de julho de 2023, que
“Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede
pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
r) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.527, de 20 de julho de 2023, que
“Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA poder
levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de Timóteo”,
de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; 
s) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 516, que “Cria função
gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que
determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre
licitações e contratos administrativos e dá outras providências”, de autoria da Mesa
Diretora.
t) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ……….../2023
u) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs ……………….../2023.
13. Constituição de Comissão Especial:
a) para apreciação do Veto Parcial, de 25 de agosto de 2023, ao Projeto de Lei nº
4.522, de 03 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências”. Um dos
membros, obrigatoriamente, deve pertencer à Comissão de Constituição,
Justiça, Assuntos Diversos e Redação.
MEMBROS EFETIVOS:
_______________________ ______________________ __________________
MEMBROS SUPLENTES:
_______________________ ______________________ __________________
b) Para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 535 e 542, que
concedem Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho; 530, 534 e 536, que
concedem a Comenda Alexandre Torquetti e 529, 531, 532, 533, 537, 539, 540 e
541, que concedem o Título de Cidadania Honorária. Não podem fazer parte da
comissão: Nelinho Ribeiro, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Raimundo
Nonato, Thiago Torres e Adriano Alvarenga
MEMBROS EFETIVOS:
_______________________ ______________________ __________________
MEMBROS SUPLENTES:
_______________________ ______________________ __________________
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.