sessao nº 16

DÉCIMA SEXTA (16ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA –211/09/2023.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 20 minutos, para proceder a entrega
de Moções de Aplausos.
a) Nelinho Ribeiro
b) Adriano Alvarenga
c) Raimundo Nonato
07. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
11. TRIBUNA LIVRE:
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b) 
c)
TERCEIRA PARTE:
13. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação, únicas, do Veto Total, de 16 de agosto de 2023, ao Projeto de
Lei nº 4.507, de 20 de julho de 2023, que “Altera e inclui dispositivos na Lei
3.225/2011, que estabelece parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente e dá outras providências”;
Discussão e votação, únicas, do Veto Parcial, de 25 de agosto de 2023, ao Projeto
de Lei nº 4.522, de 03 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências”;
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.534, de 11 de setembro de
2023, que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao
orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.532, de 30 de agosto de 2023
“Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada
ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 530, de 15 de
junho de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao cidadão GUSTAVO
CARVALHO LONGUINHO”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 531, de 06 de
julho de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LUIS
FABIANO DOS SANTOS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 532, de 06 de
julho de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora NEIFE
REGINA RESENDE”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade”;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 533, de 06 de
julho de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EPIFÂNIO
MAGELA TEIXEIRA DE SOUZA”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 534, de 06 de
julho de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao cidadão LUKA TONI
GREGÓRIO DE JESUS”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 535, de 06 de
julho de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor AILSON GILBERTO RIBEIRO DA SILVA”, de autoria do
Vereador Nelinho Ribeiro;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 536, de 20 de
julho de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à cidadã ELIANE
SILVA MARTINS SOARES”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 20 de
julho de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO
BATISTA CERQUEIRA”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 539, 20 de julho
de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HAMILTON
ALVES LAMOUNIER”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 540, de 20 de
julho de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ
MARIA FACUNDES”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 541, de 03 de
agosto de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIAS
CARLOS LOPES”, de autoria do Vereador Luiz Perdigão;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 542, de 03 de
agosto de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor JOSÉ CONSTANTINO FILHO”, de autoria do Vereador Luiz
Perdigão; 
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 543, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS PINTO - LINGUETA”, de autoria do Vereador
Nelinho Ribeiro;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 544, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor
AGENOR BARBOSA NETO”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
MIGUEL GOMES DA SILVA”, de autoria do Vereador Reygler Max;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 546, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra
Reis à Senhora JOSIANE DRUMOND ARAÚJO”, de autoria do Vereador Nelinho
Ribeiro;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 547, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora KELLY
FERREIRA FRAUZER”, de autoria do Vereador Reygler Max;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 548, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
MÁRCIO CESÁRIO DA SILVA”, de autoria do Vereador Reygler Max;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 549, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor LUIZ
AMÉRICO SILVA”, de autoria do Vereador Reygler Max;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 550, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor DOUGLAS DA SILVA CREPALDE”, de autoria da Vereadora
Pastora Sônia Andrade;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 551, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor FLAVIANO CANDEIA MORAIS”, de autoria da Vereadora
Pastora Sônia Andrade;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 552, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora
GRACIA HELENA DE FREITAS SILVA”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 553, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
MARINHO DA COSTA TEIXEIRA”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 554, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES”, de autoria do Vereador
Vinícius Bim;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 555, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA”, de autoria do Vereador Vinícius
Bim;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 556, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra
Reis à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM”, de autoria do Vereador Vinícius
Bim;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 557, de 11 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA
APARECIDA MARTINS ALVES”, de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 11 de
setembro de 2023 de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à
senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS”, de autoria do Vereador Fabiano
Ferreirah;
Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.521, de 28 de junho de 2023, que
“Dispõe sobre a ampliação de vagas e criação de cargos no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
Votação da redação final do Projeto de Lei n 4.351, de 17 de junho de 2021, que
“Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de
Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências” e Emenda nº 01,
de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.363, de 15 de julho de 2021, que
“Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos
matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em
áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona”, de
autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.526, de 20 de julho de 2023, que
“Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas”, de autoria do
Vereador Geraldo Gualberto;
Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.528, de 03 de agosto de 2023, que
“Institui o Programa Olimpíadas Escolares de Timóteo, dispõe sobre a contratação
temporária de pessoal para atendimento do programa, nos termos do Art. 37, IX da
Constituição Federal, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.530, de 03 de agosto de 2023, que
“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no
Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.531, de 03 de agosto de 2023, que
“Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar
da rede municipal de ensino de Timóteo”, de autoria do Vereador Reygler Max;
Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
u) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
14. Constituição de Comissão Especial:
a) Para apreciação de Projetos de Decreto Legislativos que concedem honrarias
MEMBROS EFETIVOS:
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MEMBROS SUPLENTES:
_______________________ ______________________ __________________
15. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
16. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.