sessao nº 18

DÉCIMA OITAVA (18ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 19/10/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
08. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE
09. Convido o cidadão Aguiar dos Santos, devidamente inscrito, para fazer uso da
palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
11. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
c) 
TERCEIRA PARTE:
12. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Veto Parcial, de 21 de setembro de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.513, de 30 de agosto de 2023, que “Institui o Programa Núcleo de
Fomento ao Paradesporto, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para
atendimento do programa nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal e dá
outras providências”;
b) Votação da redação final da Proposta de Emenda nº 002, de 06 de julho de 2023,
à Lei de Organização Municipal de Timóteo, que “Altera o art. 95 da Lei de
Organização Municipal”, de autoria dos Vereadores Vinícius Bim, Professor Ronaldo,
Fabiano Ferreirah, Nelinho Ribeiro e Geraldo Gualberto; - NOMINAL
c) Discussão e votação, únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.529;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.529, de 03 de agosto de
2023, que “Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que Dispõe sobre
a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.535, de 11 de setembro de
2023, que “Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo”, de autoria
dos Vereadores Adriano Alvarenga e Pastora Sônia Andrade;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.536, de 11 de setembro de
2023, que “Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona,
localizada no Bairro Macuco”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
g) Discussão e votação, únicas, da Mensagem Modificativa 033 ao Projeto de Lei nº
4.538
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.538, de 12 de setembro de
2023, que “Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo,
o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro
Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos
termos que menciona”, de autoria do Executivo Municipal;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.539, de 19 de setembro de
2023, que “Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento,
institui nova tabela de vencimento e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
j) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.540;
k) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.540, de 21 de setembro de
2023, que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Adriano Alvarenga;
l) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.542, de 21 de setembro de
2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Reygler Max;
m) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ai Projeto de Lei Complementar
nº 005; - NOMINAL
n) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de
agosto de 2023, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de
17 de novembro de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti –
NOMINAL
o) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 521, de 11 de setembro de
2023, que “Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora; - NOMINAL
p) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução 522, de 11 de setembro de
2023, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara
Municipal de Timóteo e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
q) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 523, de 21 de setembro
de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
r) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 529, de 1º de
maio de 2023, que !Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE
VICENTE SOARES”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
s) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 559, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO”, de autoria do Vereador José Fernando
Peixoto.
t) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 560, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES”, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto;
u) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 561, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;
v) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO”, de autoria do Vereador Professor
Ronaldo;
x) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA”, de autoria do Vereador
Adriano Alvarenga;
w) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 564, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Cidadão
LUCIANO MORAIS LANA”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
y) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 565, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS”, de autoria do
Vereador Geraldo Gualberto;
z) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 566, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição Dutra
Reis à Senhora ANA MATOS MARTINS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
z.1) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 567, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
THIAGO COSTA DE SOUZA”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
z,2) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 568, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
z.3) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 569, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS”, de autoria do Vereador Thiago
Torres;
z.4) Votação da Redação Final, do Projeto de Decreto Legislativo nº 570, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora GILDA
APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA”, de autoria do Vereador Thiago
Torres;
z.5) Votação da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 21 de
setembro de 2023, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti” à Senhora
CRISTINA QUINTÃO ASSIS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
NOMINAL;
z.6) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
z.7) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
14. Constituição de Comissão Especial: Para apreciação da Proposta de Emenda nº
03, de 27 de setembro de 2023, à Lei Orgânica, que “Altera o inciso VII da Lei
Orgânica do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
MEMBROS EFETIVOS:
_______________________ ______________________ __________________
MEMBROS SUPLENTES:
_______________________ ______________________ __________________
15. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
16. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.