sessao nº 19

DÉCIMA NONA (19ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 01/11/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de trinta minutos (30min) para cessão
da palavra à Secretária de Administração, Senhora Simone Araújo Sousa para
esclarecimentos sobre Projeto de Lei em tramitação nesta Casa.
07. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE
10. Convido a cidadã devidamente inscrita, para fazer uso da palavra pelo prazo de
dez minutos (10min).
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a)
b) 
c) 
d)
TERCEIRA PARTE:
13. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Votação da redação finaldo Projeto de Lei Complementar nº 005, de 17 de agosto
de 2023, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de
novembro de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo
e dá outras providências”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti – NOMINAL
b) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.529, de 03 de agosto de 2023,
que “Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que Dispõe sobre a
divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
c) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.535, de 11 de setembro de 2023,
que “Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo”, de autoria dos
Vereadores Adriano Alvarenga e Pastora Sônia Andrade;
d) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.536, de 11 de setembro de 2023,
que “Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no
Bairro Macuco”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
e) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.540, de 21 de setembro de 2023,
que “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti e Adriano Alvarenga;
f) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.542, de 21 de setembro de 2023,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Reygler Max;
g) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
h) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.