sessao nº 20

VIGÉSIMA (20ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 16/11/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de dez minutos (10min), para entrega de
Moções de Aplausos:
a) convidamos a Vereadora Pastora Sônia Andrade para proceder a entrega de
Moção de Aplausos aos Senhores Erlon e Patrícia, proprietários do Trenzinho
Caramelo.
b) convidamos o Vereador Nelinho Ribeiro para proceder a entrega de Moção de
Aplausos à Senhora Francismar Valadares Silva
07. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE
10. Convido o cidadão ……………………………. devidamente inscrito, para fazer
uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
c)
d)
TERCEIRA PARTE:
13. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01, de 1º de novembro de 2023, à
Proposta de Emenda nº 003 à Lei Orgânica; - NOMINAL
b) Discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda nº 003, de 27 de
setembro de 2023, à Lei Orgânica do Município de Timóteo, que “Altera o inciso VII
do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo
Municipal; - NOMINAL
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006, de 26 de
outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) sobre imóveis cedidos a título gratuito às fundações e entidades sem
fins lucrativos, que não distribuam parte de seus bens ou rendas, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
d) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 19 de outubro de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.370, de 19 de agosto de 2021, que “Aprova o Plano de Manejo da
Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a
gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.370, de 19 de agosto de
2021, que “Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do
Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.295, de 04 de fevereiro de
2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.451, de 18 de agosto de 202,
que “Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que Autoriza a permuta e
desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
h) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.466, de 20 de outubro de
2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da limpeza e remoção,
bem como destinação adequada às fezes geradas por animais em praças e
logradouros públicos, no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato
i) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.505, de 04 de maio de 2023,
que “Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, superiores
a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores Professor Ronaldo e Adriano Alvarenga;
j) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.547, de 19 de outubro de
2023, que “Altera as Leis nº 1.160/1990, 2.691/2006 e 2.693/2006 que dispõe sobre
a estruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
k)Discussão e votação, únicas do Projeto de Lei nº 4.549, de 27 de outubro de 2023,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento municipal vigente, e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
l) Discussão e votação, únicas do Projeto de Lei nº 4.550, de 27 de outubro de 2023,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento municipal vigente, e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
m) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 524, de 1º de novembro
de 2023, que “Dispõe sobre antecipação de data de reunião ordinária”, de autoria da
Mesa Diretora;
n) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 525, de 1º de novembro
de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do
Poder Legislativo do Município de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora
o) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
p) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.