sessao nº 11

DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023
DA DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 24/11/2023
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura do Edital de convocação da presente
reunião.
05. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
06. Declaro aberto o horário destinado a leitura de parecer de comissão.
SEGUNDA PARTE
07. Solicito ao Secretário proceder …………….. chamada
ORDEM DO DIA:
08. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do Dia:
a) Discussão e votação, em primeiro turno da Proposta de Emenda nº 003, de 27 de
setembro de 2023, à Lei Orgânica do Município de Timóteo, que “Altera o inciso VII
do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo
Municipal; - NOMINAL
b) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 19 de outubro de 2023, ao
Projeto de Lei nº 4.370, de 19 de agosto de 2021, que “Aprova o Plano de Manejo da
Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a
gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.370, de 19 de agosto de
2021, que “Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do
Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação,
revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 006, de 26 de
outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) sobre imóveis cedidos a título gratuito às fundações e entidades sem
fins lucrativos, que não distribuam parte de seus bens ou rendas, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.547, de 19 de outubro de
2023, que “Altera as Leis nº 1.160/1990, 2.691/2006 e 2.693/2006 que dispõe sobre
a estruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.451, de 18 de agosto de 202,
que “Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que Autoriza a permuta e
desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
d) Votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 006, de 26 de
outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) sobre imóveis cedidos a título gratuito às fundações e entidades sem
fins lucrativos, que não distribuam parte de seus bens ou rendas, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
e) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.547, de 19 de outubro de 2023,
que “Altera as Leis nº 1.160/1990, 2.691/2006 e 2.693/2006 que dispõe sobre a
estruturação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal
de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.451, de 18 de agosto de 202, que
“Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que Autoriza a permuta e
desafetação dos imóveis que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
g) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.549, de 27 de outubro de 2023,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento municipal vigente, e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal; 
h) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.550, de 27 de outubro de 2023,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
orçamento municipal vigente, e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal; 
i) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 524, de 1º de novembro de
2023, que “Dispõe sobre antecipação de data de reunião ordinária”, de autoria da
Mesa Diretora. 
j) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 525, de 1º de novembro de
2023, que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder
Legislativo do Município de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora.
09. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
10. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.