sessao nº 21

VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 07/12/2023.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
08. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
09. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
TRIBUNA LIVRE:
10. Convido o cidadão Tobias Pedro Claver, devidamente inscrito, para fazer uso
da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
GRANDE EXPEDIENTE:
11. Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) Professor Ronaldo
b)
c)
d)
TERCEIRA PARTE:
12. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
b) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 02, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
c) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 03, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 04, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
e) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 05, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
f) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 06, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
g) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 07, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
h) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 08, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
i) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 09, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
j) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 10, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
k) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 11, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
k) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 12, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
m) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 13, de autoria do Vereador José
Fernando Peixoto, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima
a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
n) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 14, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
o) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 15, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
p) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 16, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
q) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 17, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
r) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 18, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
s) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 19, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
t) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 20, de autoria dos Vereadores
Adriano Alvarenga e Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de
2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o
exercício financeiro de 2024”;
u) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 21, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
v) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 22, de autoria dos Vereadores
Adriano Alvarenga e Thiago Torres, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de
2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o
exercício financeiro de 2024”;
w) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 23, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
y) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 24, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 25, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.1) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 26, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.2) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 27, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.3) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 28, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.4) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 29, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.5) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 30, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.6) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 31, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.7) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 32, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.8) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 33, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.9) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 34, de autoria do Vereador Vinícius
Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2024”;
z.10) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 35, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.11) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 36, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.12) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 37, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.13) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 38, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.14) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 39, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.15) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 40, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.16) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 41, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.17) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 42, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.18) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 43, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.19) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 44, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.20) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 45, de autoria do Vereador
Vinícius Bim, ao Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de 2023, que “Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”;
z.21) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei 4.543, de 25 de setembro de
2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o
exercício financeiro de 2024”;
z.22) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.495, de 16 de março de
2023, que “Dispõe sobre a instalação de comedouro e bebedouro em vias públicas
para animais em situação de abandono”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
z.23) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.544, de 05 de outubro de
2023, que “Dá denominação de Rua Marianos, à via pública que menciona,
localizada no Bairro Santa Terezinha”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
z.24) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.546, que “Altera e revoga
dispositivo da Lei 3.927, de 17 de agosto de 2023, que Institui o Título ‘Empresa
Parceira da Juventude’, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua
exigibilidade nas contratações públicas”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
z.25) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.551, de 1º de novembro de
2023, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.946, de 03 de outubro de 2023,
que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento
nos casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
z.26) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 19 de outubro de 2023,
ao Projeto de Lei nº 4.370, de 19 de agosto de 2021, que “Aprova o Plano de Manejo
da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e
a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
z.27) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
z.28) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
13. Constituição de Comissão Especial para apreciação do Veto Total, de 24 de
novembro de 2023, ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 1º de novembro de
2023, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01, de 17 de
novembro de 2021, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo
e dá outras providências”.
Membros Efetivos:
_____________________ ____________________ _______________________
Membros Suplentes:
_____________________ ____________________ _______________________
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.