sessao nº 22

VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 21/12/2023.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Solicito ao Secretário proceder a …………………… chamada
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
08. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
09. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
10. TRIBUNA LIVRE:
Convido o cidadão VITOR CÉZAR MESSIAS, devidamente inscrito, para fazer uso
da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
Convido a cidadã BEATRIZ DE S. E SILVA, devidamente inscrito, para fazer uso da
palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
11. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) Geraldo Gualberto
b) 
c)
d)
e)
TERCEIRA PARTE:
12. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, em segundo turno turno, da Proposta de Emenda nº 003,
de 27 de setembro de 2023, à Lei Orgânica do Município de Timóteo, que “Altera
o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo”, de autoria do
Executivo Municipal; - NOMINAL
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.466, de 20 de outubro de
2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da limpeza e remoção,
bem como destinação adequada às fezes geradas por animais em praças e
logradouros públicos, no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.554, de 29/11/2023, que
Altera a Lei nº 3.873, de 29 de agosto de 2022, modificada pela Lei nº 3.882, de
14 de outubro de 2022, que “Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel
que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro
imóvel que especifica”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.295, de 04 de fevereiro de
2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
e) Discussão e votação únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.495, de 16
de março de 2023, que “Dispõe sobre a instalação de comedouro e bebedouro em
vias públicas para animais em situação de abandono”, de autoria do Vereador
Wladimir Careca;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.495, de 16 de março de 2023,
que “Dispõe sobre a instalação de comedouro e bebedouro em vias públicas para
animais em situação de abandono”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
g) Discussão e votação únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.505, de 04
de maio de 2023, que “Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona
urbana, superiores a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências”, de
autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Adriano Alvarenga;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.505, de 04 de maio de 2023,
que “Dispõe sobre o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, superiores
a 60m², seu respectivo registro, e dá outras providências”, de autoria dos
Vereadores Professor Ronaldo e Adriano Alvarenga.
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.544, de 05 de outubro de
2023, que “Dá denominação de Rua Marianos, à via pública que menciona,
localizada no Bairro Santa Terezinha”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.546, que “Altera e revoga
dispositivo da Lei 3.927, de 17 de agosto de 2023, que Institui o Título ‘Empresa
Parceira da Juventude’, no âmbito do Município de Timóteo, e regulamenta sua
exigibilidade nas contratações públicas”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
k) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.551, de 1º de novembro de
2023, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.946, de 03 de outubro de 2023,
que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento
nos casos que especifica e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano
Alvarenga;
l) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 
m) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
13. Constituição de Comissão Especial para apreciação do PDL’s nº 572, de 1º de
novembro de 2023 que Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra
Reis” à Senhora GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI, de autoria
da Vereadora Pastora Sônia Andrade e nº 573, de 7 de dezembro de 2023 que
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora
ROSILAINE LANE SOUZA ASSIS RODRIGUES, de autoria do Vereador Beto do
Estofamento.
Membros Efetivos:
_____________________ ____________________ _______________________
Membros Suplentes:
_____________________ ____________________ _______________________
14. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
15. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.