br-locleg corpus explorer

← Timóteo (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-15
native_id415

Documents (2)

ata #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 15/02/2024
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
06. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
07. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
08. TRIBUNA LIVRE
Convido os cidadãos inscritos para fazerem uso da palavra pelo prazo improrrogável
de dez minutos (10min):
a) Cristiane de A. Gentile
b) Sérgio R. Gentile
c) Vítor César Messias
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b)
TERCEIRA PARTE:
10. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada.
11. ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.293, de 04 de fevereiro de
2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume
nos veículos responsáveis pela coleta de lixo do Município de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.555, de 21 de dezembro de
2023, que “Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos
no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Timóteo, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.556, de 21 de dezembro de
2023, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona,
localizada no Bairro Olaria”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
d) Primeira discussão e votaçãop do Projeto de Lei nº 4.557, de 21 de dezembro de
2023, que “Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no
Bairro Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.558, de 18 de janeiro de
2024, que “Revoga a Lei 3.962/23 e Altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022,
que Autoriza a permuta e desafetação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.559, de 30 de janeiro de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao
orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.560, de 02 de fevereiro de
2024, que “Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para
fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de
serviços públicos”, de autoria dos Vereadores Wladimir Careca, Reygler Max e
Raimundo Nonato.
h) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs 005, 006 e 007/2024.
i) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

open original →