sessao nº 1

PRIMEIRA (1ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 29/02/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao secretário proceder a leitura do Edital de convocação da presente
reunião.
06. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Veto Total oposto ao Projeto de Lei nº 4.370, que
“Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo –
APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga
dispositivos da Lei nº 3.420/2015 e dá outras providências”. NOMINAL;
b) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.558, de 18 de janeiro de
2024, que “Revoga a Lei 3.962/23 e altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022,
que Autoriza a permuta a desafetação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.560, de 1º de fevereiro de
2024, que “Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para
fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de
serviços públicos.”
d) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 572, de 1º de
novembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo”Conceição Dutra
Reis" à Senhora GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI", de
autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
e) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 573, de 07 de
dezembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ”Conceição Dutra
Reis” à Senhora ROSILAINE LANA ANA SOUZA ASSIS RODRIGUES”, de autoria do
Vereador Beto do Estofamento.
f) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 574, de 21 de
dezembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
HUMBERTO JOSÉ NUNES BASTOS”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
g) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 21 de
dezembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra
Reis” à Senhora HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato;
h) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 576, de 15 de
fevereiro de 2024, que Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir
Alves Pereira”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
i) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 577, de 15 de
fevereiro de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor IVAIR
DE ANDRADE”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
j) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 578, de 15 de
fevereiro de 2024, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
VALDIRLEI ALVES PEREIRA”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
k) Discussão e votação únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 579, de 15 de
fevereiro de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA
MATOS MARTINS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
09. Leitura das redações finais.. 
l) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.558, de 18 de janeiro de 2024, que
“Revoga a Lei 3.962/23 e altera a Lei nº 3.848, de 23 de março de 2022, que
Autoriza a permuta a desafetação dos imóveis que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
m) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.560, de 1º de fevereiro de 2024,
que “Revoga a Lei nº 3.684, de 21/01/2019, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para
fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionarias de
serviços públicos.”
n) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 572, de 1º de
novembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo”Conceição Dutra
Reis" à Senhora GRAZIELLE ARAÚJO MARTINS TORRES TORQUETTI", de
autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade;
o) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 573, de 07 de
dezembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo ”Conceição Dutra
Reis” à Senhora ROSILAINE LANA ANA SOUZA ASSIS RODRIGUES”, de autoria do
Vereador Beto do Estofamento.
p) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 574, de 21 de
dezembro de 2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
HUMBERTO JOSÉ NUNES BASTOS”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
q) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 575, de 21 de
dezembro de 2023, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra
Reis” à Senhora HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato;
r) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 576, de 15 de
fevereiro de 2024, que Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir
Alves Pereira”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
s) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 577, de 15 de
fevereiro de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor IVAIR
DE ANDRADE”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
t) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 578, de 15 de
fevereiro de 2024, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor
VALDIRLEI ALVES PEREIRA”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
u) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 579, de 15 de
fevereiro de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA
MATOS MARTINS”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
v) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.559, de 30 de janeiro de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao
orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
10. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.