sessao nº 2

SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 19/03/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura do Edital de convocação.
05. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
06. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
07. Declaro aberto o horário destinado à leitura de correspondências.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Veto Total ao Projeto de Lei nº 4.3790, que
““Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo –
APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga
dispositivos da Lei nº 3.420/2015 e dá outras providências”. - NOMINAL
b) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.564, de 04 de março de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao
orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.562, de 20 de fevereiro de
2024, que “Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que Dispõe
sobre a criação do Programa de Gestão Financeira Educacional - PGF-E,
objetivando o repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas
municipais e adota outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.565, de 04 de março de
2024, que “Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.567, de 07 de março de 2024,
que “Dispõe sobre a recomposição de perdas salariais aos servidores do Executivo
Municipal que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal;
f) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 527;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 527, de 15 de fevereiro
de 2024, que “Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.”, de
autoria da Mesa Diretora.
09. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
10. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.