sessao nº 3

TERCEIRA (3ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 26/03/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.553, de 16 de novembro de
2024, que “Dispõe sobre criação do Parque Municipal de Meio Ambiente
denominado Bosque Eldorado e dá outras providências”, de autoria do Vereador
Raimundo Nonato;
b) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 07 de março de 2024, ao
Projeto de Lei nº 4.553, de 16 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre criação do
Parque Municipal de Meio Ambiente denominado Bosque Eldorado e dá outras
providências”, de autoria dos Líderes de Bancada;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.563, de 1º de março de 2024,
que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor –
SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –
PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –
CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.568, de 07 de março de 2024,
que “Inclui dispositivo da Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011, que Estabelece
parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.572, de 07 de março de 2024,
que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de
empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cuja o
desconto incida a folha de pagamento”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.573, de 13 de março de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de
servidores de contribuição assistencial sindical e dá outras providências”, de autoria
do Executivo Municipal;
g) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.574, de 18 de março de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a promover o repasse do Incentivo Financeiro
(IF) adicional, previsto na Lei Federal 11.350/2006 e Decreto Federal 8.474/2015,
aos Agentes de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde –
ACS, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
h) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009, de 07 de
março de 2024, que “Dispõe sobre a alteração na jornada de trabalho dos médicos
especialistas do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
i) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 528, de 19 de março de
2024, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos
servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora;
j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 529, de 19 de março de
2024, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do
Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora.
k) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.556, de 21 de dezembro de 2023,
que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona,
localizada no Bairro Olaria”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
k) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.557, de 21 de dezembro de 2023,
que “Dá denominação de Rua 93 à via pública que menciona, localizada no Bairro
Novo Horizonte”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
l) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.562, de 20 de fevereiro de 2024,
que “Altera a Lei Municipal nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, que Dispõe sobre a
criação do Programa de Gestão Financeira Educacional - PGF-E, objetivando o
repasse de recursos financeiros às instituições educacionais públicas municipais e
adota outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
m) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.565, de 04 de março de 2024,
que “Dispõe sobre a rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros de Timóteo e
dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal
09. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
10. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.