sessao nº 5

QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 03/04/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos trabalhos.
04. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão
SEGUNDA PARTE
07. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.576, que “Regulamenta o inciso VII,
do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo Especial da
Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras providências”;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.577, que “Dispõe sobre a execução
das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Timóteo, e dá outras providências”;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.578, que “Dispõe sobre os Programas
desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
do Município de Timóteo, e dá outras providências”;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 009, que “Dispõe sobre
a alteração na jornada de trabalho dos médicos especialistas do Município de Timóteo e dá
outras providências”.
08. Solicito ao Secretário proceder a chamada final.
09. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.