sessao nº 6

SEXTA (6ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA DÉCIMA QUINTA
(15ª) LEGISLATURA – 05/04/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
SEGUNDA PARTE
05. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
06. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 4 de abril de 2024, ao
Projeto de Lei Complementar nº 010, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências” –
NOMINAL
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 010, de 21 de
março de 2024, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Timóteo e dá outras providências” – NOMINAL;
c) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 04 de abril de 2024, ao
Projeto de Lei Complementar nº 011, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre a
reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal
de Timóteo” – NOMINAL;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 011, de 21 de
março de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo” – NOMINAL;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 012, de 21 de
março de 2024, que “Altera a Lei 1.160/1990, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências” – NOMINAL;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.573, de 13 de março de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de
servidores de contribuição assistencial e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.555, de 21 de dezembro de
2023, que “Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos
no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Timóteo, e dá outras providências”;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.576, que “Regulamenta o
inciso VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o
Fundo Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras
providências”;
07. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
08. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.