sessao nº 7

SÉTIMA (7ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 06/04/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão
SEGUNDA PARTE
06. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
07. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do dia:
a) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 4 de abril de 2024, ao
Projeto de Lei Complementar nº 010, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências” –
NOMINAL
b) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 04 de abril de 2024, ao
Projeto de Lei Complementar nº 011, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre a
reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal
de Timóteo” – NOMINAL;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 012, de 21 de
março de 2024, que “Altera a Lei 1.160/1990, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências” – NOMINAL;
d) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.555, de 21 de dezembro de 2023,
que “Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no
âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de
Timóteo, e dá outras providências”;
e) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.576, que “Regulamenta o inciso
VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo
Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras
providências”.
08. Leitura de redações finais dos Projetos de Lei Complementares nºs 010, 011 e
012
f) Votação da redação final do Substitutivo nº 01, de 4 de abril de 2024, ao Projeto de
Lei Complementar nº 010, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências” –
NOMINAL
g) Votação da redação final do Substitutivo nº 01, de 04 de abril de 2024, ao Projeto
de Lei Complementar nº 011, de 21 de março de 2024, que “Dispõe sobre a
reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal
de Timóteo” – NOMINAL;
h) Votação da redação final do Projeto de Lei Complementar nº 012, de 21 de março
de 2024, que “Altera a Lei 1.160/1990, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências” – NOMINAL.
09. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
10. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.