sessao nº 10

DÉCIMA (10ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA DÉCIMA
QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 20/06/2024
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de dez minutos (10min), para entrega de
Moções de Aplausos:
a) Convidamos o Vereador Nelinho Ribeiro para fazer a entrega das seguintes
Moções de Aplausos:
- Fátima Maria A}mbrósio Santos;
- Helton Figueiredo de Castro
b)Convidamos o Vereador Adriano Alvarenga para proceder à entrega de suas
Moções de Aplausos
06. Solicito ao Secretário proceder a …………….. chamada
07. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
11. TRIBUNA LIVRE:
Convido os cidadãos devidamente inscritos, para fazerem uso da palavra pelo prazo
improrrogável de dez minutos (10min):
a) 
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
13. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
TERCEIRA PARTE
14. Solicito ao Secretário proceder a ……………… chamada.
15. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.593, de 16 de maio de 2024,
que “Dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Timóteo, em aba
específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.595, de 06 de junho de 2024,
que “Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a Semana Municipal de Incentivo
ao Aleitamento Materno e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.573, de 13 de março de
2024, que “Autoriza o Município de Timóteo a proceder com desconto em folha de
servidores de contribuição assistencial e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.586;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.586, de 18 de abril de 2024,
que “Dispõe sobe o parcelamento do solo na modalidade desdobro, no âmbito do
Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.589, de 02 de maio de 2024,
que “Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e
demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
g) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 580, de 07 de
março de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine
Brandão Santana Araújo”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto – NOMINAL;
h) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 581, de 07 de
março de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Fernando
Rodrigues Caetano Batista”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga – NOMINAL;
i) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 582, de 07 de março 
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de 
Sousa”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti – NOMINAL;
j) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 583, de 21 de março 
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Tarcísio Lu8ís 
Ferreira Vilches”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – NOMINAL;
k) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 584, de 21 de março
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Helton Moreira
de Assis”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato – NOMINAL;
l) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 585, de 04 de abril
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Bueno
Martins”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade – NOMINAL;
m) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 04 de abril
de 2024 de 2024, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho
(Mundinho) ao Senhor Márcio Rezende de Freitas”, de autoria do Vereador Nelinho
Ribeiro – NOMINAL;
n) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 587, de 04 de abril
de 2024 de 2024, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Ronaldo
Cezário de Melo, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro – NOMINAL;
o) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 588, de 04 de abril
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Sandro
Coelho Diniz”, de autoria do Vereador Reygler Max – NOMINAL;
p) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 589, de 04 de abril
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Hercílio Araújo
Diniz Filho”, de autoria do Vereador Reygler Max – NOMINAL;
q) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 590, de 02 de maio
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Josivan de
Oliveira”, de autoria do Vereador Vinícius Bim – NOMINAL;
r) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 591, de 02 de maio
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Ana Luíza Duarte
de Brito Drumond”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo – NOMINAL;
s) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 592, de 02 de maio
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jorge Benedito
de Freitas Teodoro”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo – NOMINAL;
t) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 02 de maio
de 2024, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao
Senhor Osmar João Teixeira”, de autoria do Vereador Beto do Estofamento –
NOMINAL;
u) Votação da redação final do Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 02 de maio
de 2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliermy Rabello
Cota Senna””, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti – NOMINAL;
v) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs …………………………
x) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs …………………………………
16. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
17. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.