sessao nº 11

DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 04/07/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
09. TRIBUNA LIVRE:
Convido o cidadão ……………………... devidamente inscrito, para fazer uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10min):
10. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
11. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
TERCEIRA PARTE
12. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.594, de 06 de junho de 2024,
que “Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes à praça pública localizada
no Bairro Ana Moura”, de autoria dos Vereadores Wladimir Careca e Pastora Sônia
Andrade;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.596, de 19 de junho de 2024,
que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024, no âmbito do
Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 532, de 06 de junho de
2024, que “Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023”, de
autoria do Vereador Vinícius Bim; 
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.593;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.593, de 16 de maio de 2024,
que “Dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Timóteo, em aba
específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.595, de 06 de junho de 2024,
que “Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a Semana Municipal de Incentivo
ao Aleitamento Materno e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade;
g) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.589, de 02 de maio de 2024, que
“Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e
demais pessoas com deficiências outras – PCDs nos estabelecimentos que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
h) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ………………
i) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs …………………………
13. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
14. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.