sessao nº 12

DÉCIMA SEGUNDA (12ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 18/07/2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. TRIBUNA LIVRE:
Convido o cidadão ………………………….., devidamente inscrito, para fazer uso da
palavra pelo prazo de 10 minutos:
a) 
09. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b) 
10. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
TERCEIRA PARTE
11. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do dia:
a) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.599, de 28 de junho de 2024,
que “Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial ao
orçamento vigente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.597, de 20 de junho de 2024,
que “Cria a categoria de atletas com deficiência, de crianças e de adolescentes
nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.600, de 04 de julho de 2024,
que “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados
pela rede pública de saúde no Município de Timóteo”.de autoria do Vereador Nelinho
Ribeiro;
d) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.594, de 06 de junho de 2024,
que “Dá denominação de Praça Efigênia de Jesus Fortes à praça pública localizada
no Bairro Ana Moura”, de autoria dos Vereadores Wladimir Careca e Pastora Sônia
Andrade;
e) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.596;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.596, de 19 de junho de 2024,
que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2024, no âmbito do
Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
g) Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 532, de 06 de junho de
2024, que “Altera dispositivo da Resolução nº 457, de 19 de outubro de 2023”, de
autoria do Vereador Vinícius Bim; 
h) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.593, de 16 de maio de 2024, que
“Dispõe sobre a inclusão, em site oficial do Município de Timóteo, em aba específica,
todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;
i) Votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.595, de 06 de junho de 2024, que
“Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a Semana Municipal de Incentivo ao
Aleitamento Materno e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Pastora
Sônia Andrade;
j) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ………………
k) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs …………………………
12. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.