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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2024-08-01
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pauta #

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DÉCIMA TERCEIRA (13ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 01.08.2024.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Primeiro secretário proceder a leitura das correspondências
recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
08. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b) 
09. Solicito ao Primeiro Secretário proceder a …................. Chamada.
TERCEIRA PARTE
10. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 18 de julho de 2024, ao
Projeto de Lei nº 4.569, de 07 de março de 2024, que “Institui a Semana Municipal
de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do Município de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Thiago Torres;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.569, de 07 de março de 2024,
que “Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao diabetes no âmbito do
Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Thiago
Torres;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.601, de 04 de julho de 2024,
que “Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o
Transtorno do Espectro Autista (TEA), Mal de Alzheimer e Doença de Parkinson no
Município de Timóteo”, de autoria dos Vereadores Nelinho Ribeiro e Adriano
Alvarenga;
d) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.597;
e) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.597, de 20 de junho de 2024,
que “Cria a categoria de atletas com deficiência, de crianças e de adolescentes
nas corridas de rua realizadas pelo Poder Público no Município de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;
f) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.600;
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.600, de 04 de julho de 2024,
que “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografia realizados
pela rede pública de saúde no Município de Timóteo”.de autoria do Vereador Nelinho
Ribeiro;
h) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs ………………
i) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs …………………………
12. Constituição de Comissão Especial para apreciação das seguintes proposições:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº 595, de 20 de junho de 204, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Domingos Sávio Campos Resende”, de
autoria do Vereador Geraldo Gualberto;
b) Projeto de Decreto Legislativo nº 596, de 04 de julho de 2024, que “Concede o
Título de Cidadania Honorária ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro”, de
autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
c) Projeto de Decreto Legislativo nº 597, de 18 de julho de 2024, que “Concede a
Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Weliton Inácio da Silva”, de autoria dos
Vereadores Thiago Torres e Adriano Alvarenga;
d) Projeto de Decreto Legislativo nº 598, de 18 de julho de 2024, que “Concede a
Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor Marco Antônio Ferreira Michel”, de autoria
do Vereador Luiz Perdigão.
Membros Efetivos:
________________________ __________________ ________________________
Membros Suplentes:
________________________ __________________ ________________________
12. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
13. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

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