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← Timóteo (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-10-17
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pauta #

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DÉCIMA OITAVA (18ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 17.10.2024
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
08. Solicito ao Secretário proceder a ……………… chamada
09. Declaro aberta a Terceira Parte da Reunião, destinada à apreciação das
matérias constantes da Ordem do dia:
a) Discussão e votação, únicas, do Veto parcial, de 12 de setembro de 2024, ao
Projeto de Lei nº 3.600, de 19 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a divulgação de
informações relativas aos exames de mamografia realizados pela rede pública de
saúde do Município de Timóteo”;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.537, de 11 de setembro de
2023, que “Institui o Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na
rede municipal de ensino e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores
Professor Ronaldo e Vinícius Bim;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.617, de 01 de outubro de
2024, que “Altera a Lei Municipal nº 3.928/23, que Dispõe sobre a obrigatoriedade
de reparação de buracos e valas abertos, manutenção e instalação em postes e
torres nas vias públicas no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Executivo
Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.618, de 03 de outubro de
2024, que “Dá denominação de Arena Dona Haydée o campo de futebol localizado
na Rua Um, bairro João XXIII, neste Município”, de autoria do Vereador Reygler
Max;
e) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.611, de 20 de agosto de 2024, que
“Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro
Petrópolis”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
f) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.612, de 20 de agosto de 2024, que
“Denomina de Praça Radialista José Júlio da Silva, à praça pública localizada na
Rua Rio Corrente, no Cachoeira do Vale e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
g) Discussão e votação, únicas, do Requerimento nº ………………….
h) Discussão e votação, únicas, da Moção nº …………...
10. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
11 Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

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