sessao nº 22

VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DA
DÉCIMA QUINTA (15ª) LEGISLATURA – 19.12.2024
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito ao Secretário proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito ao secretário proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de vinte minutos (20min) para entrega
de Moções de Aplausos:
a) Convido o Vereador Adriano Alvarenga para fazer entrega das seguintes
Moções de Aplausos:
- Adriane Aparecida Ferreira Costa
- Simone Araújo Sousa
- Elaine Cristina Lopes
b) Convido a Vereadora Pastora Sônia Andrade para fazer entrega da Moção de
Aplausos à Senhora Cristiana Miranda.
c) Convido o Vereador Professor Ronaldo para fazer entrega das seguintes
Moções de Aplausos:
- Vanessa Souza:
- Ana Luiza Drumond
- Elisângela Nascimento
- Reginaldo Frinhani
- Edna Imaculada
06. Solicito ao secretário proceder a ………………. chamada.
07. Solicito ao Secretário proceder a leitura das correspondências recebidas.
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE:
TRIBUNA LIVRE:
10. Convido os cidadãos devidamente inscritos, para fazerem uso da palavra pelo
prazo improrrogável de 10 minutos:
a) Fabrício Araújo de Castro e Silva
b) Geraldo Pedro de Araújo
GRANDE EXPEDIENTE:
11. Convido os Vereadores inscritos para fazerem uso da palavra pelo prazo
improrrogável de dez minutos (10min):
a) 
b)
c)
12. Solicito ao Secretário proceder a ……………… chamada
13. Declaro aberta a Terceira Parte da Reunião, destinada à apreciação das
matérias constantes da Ordem do dia:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 014, de 19 de
agosto de 2024, que “Estabelece o novo Plano Diretor Participativo de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; - NOMINAL
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 015, de 19 de
agosto de 2024, que “Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município
de Timóteo, revoga as leis municipais aos perímetros urbanos e dá outr de autoria
do Executivo Municipal; - NOMINAL;
c) Discussão e votação, únicas, das Emendas nº 001 a 090 e 092 a 114 ao projeto
de Lei nº 4.614;
d) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.614, de 30 de agosto de
2024, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o
exercício de 2025”, de autoria do Executivo Municipal;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.624, de 21 de novembro de
2024, que “Altera dispositivos da Lei 3.527, de 07 de fevereiro de 2017, que Dispõe
sobre a realização de processo de escolha para os cargos de Diretor e Vice-Diretor
nas escolas da rede municipal de ensino de Timóteo e dá outras providências”, de
autoria do Executivo Municipal;
f) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.626, de 02 de dezembro de
2024, que “Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”, de autoria do Executivo Municipal;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 535, de 06 de dezembro
de 2024, que “Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária”, de autoria
da Mesa Diretora;
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 536, de 06 de dezembro
de 2024, que “Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015,
que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.295, de 04 de fevereiro de
2021, que “Dispõe sobre a Política Municipal de incentivo ao uso de energia solar e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.619, de 07 de novembro de
2024, que “Altera a Lei 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
k) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs …………………………..
l) Discussão e votação, únicas, da Moção ……………………………..
14. Dispensa dos interstícios regimentais para votação das redações finais dos
Projetos de Lei nºs 4.295, 4.614, 4.619 e 4626 e de Resolução nºs 535 e 536.
15. Declaro suspensa a reunião, pelo prazo de 10 minutos para elaboração das
redações finais
16. Solicito ao Secretário proceder a ………………… chamada.
17. Ordem do dia – sequência
m) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.295, de 04 de fevereiro de 2021,
que “Dispõe sobre a Política Municipal de incentivo ao uso de energia solar e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Vinícius Bim;
n) Votação da Redação final do Projeto de Lei nº 4.614, de 30 de agosto de 2024,
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de
2025”, de autoria do Executivo Municipal;
o) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.626, de 02 de dezembro de 2024,
que “Altera a Lei Municipal nº 3.963, de 15 de dezembro de 2023, que Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de
2024”, de autoria do Executivo Municipal;
p) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 535, de 06 de dezembro de
2024, que “Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária”, de autoria da
Mesa Diretora;
q) Votação da redação final do Projeto de Resolução nº 536, de 06 de dezembro de
2024, que “Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora
r) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.619, de 07 de novembro de 2024,
que “Altera a Lei 3.687, de 26 de abril de 2019, que Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Pública do Município de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal;
18. Suspensão da reunião para cumprimento do disposto no artigo 359, Parágrafo
único do Regimento, para elaboração da ata da presente reunião.
19. Solicito ao Secretário proceder a ……………… chamada.
20. Solicito ao Secretário proceder a leitura da Ata da 22ª Reunião ordinária.
21. Votação da Ata da 22ª Reunião Ordinária.
22. Solicito ao Secretário proceder a chamada final
23 Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.