br-locleg corpus explorer

← Timóteo (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-03-20
native_id454

Documents (2)

ata #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

QUARTA (4ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA DÉCIMA
SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 20/03/2025.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito à Secretária proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Declaro suspensa a reunião pelo prazo de 10 minutos, para entrega de Moções
de Aplausos.
a) Convidamos o Vereador Brinnel Tozatti para fazer a entrega da seguinte Moção
de Aplausos:
- Senhor Emanoel de Souza Paiva
b) Convidamos o Vereador Thiago Torres para fazer a entrega das seguintes Moções
de Aplausos:
- Senhor Lucas Matos Gonçalves;
- Senhor Othon Elias Dias Silva
05. Solicito à Secretária proceder a ………………… chamada.
06. Solicito à Secretária proceder a leitura da Ata anterior.
07. `Solicito à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas.
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
10. Solicito à Secretária proceder a …................. Chamada.
11. TRIBUNA LIVRE:
Convido os cidadãos inscritos para fazerem uso da palavra pelo prazo de dez
minutos (10min):
a) 
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
b) 
c) 
TERCEIRA PARTE:
13. Solicito à Secretária proceder a …………….. chamada.
14. ORDEM DO DIA:
a) Discussão e votação, únicas, do Veto Parcial, de 14 de fevereiro de 2025,
ao Projeto de Lei nº 4.295, de 23 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a
política municipal d incentivo ao uso da energia solar e dá outras
providências” - NOMINAL
b) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 14 de março de
2025, ao Projeto de Lei nº 4.605, de 19 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre
o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo”, de autoria
do Executivo Municipal;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.605, de 19 de agosto
de 2024, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no
Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.631, de 06 de fevereiro
de 2025, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município
de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Dr. Lair Bueno;
e) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.640, de 20 de fevereiro
de 2025, que “Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá
denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro
Petrópolis”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
f) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.641, de 20 de fevereiro
de 2025, que “Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de
natimorto ou com óbito fetal nos casos que menciona e dá outras
providências”, de autoria dos Vereadores Brinnel Tozatti, Dr. Lair Bueno,
Renara Cristina e Pastora Sônia Andrade;
g) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
h) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
15. Solicito à Secretária proceder a chamada final.
16. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.

open original →