sessao nº 2

SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA
DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 22.03.2025
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito à Secretária proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito à Secretária proceder a leitura da Ata anterior.
05. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
06. Solicito à Secretária proceder a …................. Chamada.
SEGUNDA PARTE
07. ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.646, de 19 de março de 2025,
que “Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Uma Aldeia Inteira, à
Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de
Timóteo, e à Associação Cultural do Congado de Timóteo, e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal;
b) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 14 de março de 2025, ao
Projeto de Lei nº 4.605, de 19 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre o Zoneamento,
Uso e Ocupação do Solo no Município de Timóteo”, de autoria do Executivo
Municipal;
c) Discussão e votação, únicas da Mensagem Modificativa nº 009/2025 ao Projeto
de Lei nº 4.606, de 19 de agosto de 2024;
d) Discussão e votação, únicas da Mensagem Modificativa nº 010/2025 ao Projeto
de Lei nº 4.606, de 19 de agosto de 2024;
e) Discussão e votação, únicas da Mensagem Supressiva nº 011/2025 ao Projeto de
Lei nº 4.606, de 19 de agosto de 2024;
f) Discussão e votação, únicas da Mensagem Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de
Lei nº 4.606, de 19 de agosto de 2024;
g) Discussão e votação, únicas da Mensagem Aditiva nº 013/2025 ao Projeto de Lei
nº 4.606, de 19 de agosto de 2024;
h) Discussão e votação, únicas da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.606;
i) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.606, de 19 de agosto de
2024, que “Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios,
a regularização fundiária e dá outras providências”;
j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 545, de 20 de março de
2025, que “Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de
Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019”;
k) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 546, de 20 de março de
2025, que “Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras
providências”;
l) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.631;
m) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.631, de 06 de fevereiro de
2025, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de
Timóteo e dá outras providências”;
n) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.640, de 20 de fevereiro de
2025, que “Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação
de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis”;
o) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.641, de 20
de fevereiro de 2025;
p) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.641, de 20 de fevereiro de
2025, que “Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou
com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências”;
08. SUSPENSÃO DA REUNIÃO: para elaboração das redações finais das matérias
constantes da Ordem do dia.
09. Solicito à Secretária proceder a ……………… chamada.
10. Declaro aberto o horário destinado à leitura das Redações Finais.
ORDEM DO DIA – SEQUÊNCIA
Votação, em bloco, das redações finais das seguintes proposições:
Substitutivo nº 01, de 14 de março de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.605, de 19 de
agosto de 2024, que “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no
Município de Timóteo”, de autoria do Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 4.606, de 19 de agosto de 2024, que “Disciplina o parcelamento e
desmembramento do solo, os condomínios, a regularização fundiária e dá outras
providências”;
Projeto de Resolução nº 545, de 20 de março de 2025, que “Altera o Anexo I -
Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da
Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019”;
Resolução nº 546, de 20 de março de 2025, que “Altera o Anexo IV da Resolução nº
366, de 23 de setembro de 2015, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Timóteo e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 4.631, de 06 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a instituição
do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 4.640, de 20 de fevereiro de 2025, que ““Revoga a Lei nº 4.008, de
1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona,
localizada no Bairro Petrópolis”;
Projeto de Lei nº 4.641, de 20 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a garantia de
leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que
menciona e dá outras providências”;
11. Solicito à Secretária proceder a chamada final.
12. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.