sessao nº 6

SEXTA (6ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA DÉCIMA SEXTA
(16ª) LEGISLATURA – 24/04/2025.
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito à Secretária proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................. proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Declaro suspensa a reunião pelo prazo de 10 minutos, para entrega de Moções
de Aplausos.
a) Convidamos o Vereador Cabo Isac para fazer a entrega das seguintes Moções
de Aplausos:
- Vânia Lúcia Fátima Carvalho;
- Francislayne Júlia Ferreira
- José Afonso da Silva e Senhora Flávia Aparecida Perdigão
b) Convidamos o Vereador Dr. Lair Bueno para fazer a entrega de Moção de
aplausos à Associação Amor Azul, representada pela Senhora Elisabeth Arruda;
c) Convidamos a Vereadora Leninha Dimas para fazer entrega de Moção de
Aplausos ao Senhor Gladston Xeique dos Reis;
d) Convidamos o Vereador Marcus Fernandes para fazer entrega das seguintes
Moções de Aplausos:
- Pastor Carmo Matias Gonçalves;
- Gilmar Pires
e) Convidamos a Vereadora Pastora Sônia Andrade para fazer entrega de Moção de
Aplausos à Senhora Adarley de keytmam Souza, proprietária da Florescer Store
f) Convidamos o Vereador Wladimir Careca para fazer entrega das seguintes
Moções de Aplausos:
- Senhor Roberto Nogueira;
- Senhor Ricardo Quintão;
- Senhor Itaécio Marinho
05. Solicito à Secretária proceder a ………………… chamada.
06. Solicito à Secretária proceder a leitura da Ata anterior.
07. `Solicito à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas.
08. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão.
09. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
10. Solicito à Secretária proceder a …................. Chamada.
11. TRIBUNA LIVRE:
Convido os cidadãos devidamente inscritos, para fazerem uso da palavra pelo prazo
de dez minutos (10min):
a) Vitor César Messias
b) Rodolfo Santos
12. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
TERCEIRA PARTE:
13. Solicito à Secretária proceder a …………….. chamada.
14. ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.653, de 02 de abril de 2025,
que “Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.656, de 03 de abril de 2025,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá
outras providências”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.630, de 06 de fevereiro de
2025, que “Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti;
d) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.648, de 20 de março de 2025,
que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da
Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes”, de autoria do
Vereador Fred Gualberto;
e) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 547, que “Altera
dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora;
f) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.642, de 06 de março de 2025,
que “Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de
construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal;
g) Discussão e votação, únicas, da Mensagem Modificativa nº 016 ao Projeto de Lei
nº 4.643;
h) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.643, de 06 de março de
2025, que “Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se
para edificações de pequeno porte”, de autoria do Executivo Municipal;
i) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.644;
j) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.644, de 11 de março de 2025,
que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini
Maratona Ecológica da AMT - Associação dos Maratonistas de Timóteo”, de autoria
do Vereador Cabo Isac”;
k) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.649, de 20 de março de
2025, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona,
localizada no Bairro Olaria’, de autoria do Vereador Wladimir Careca;
l) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.650, de 20 de março de 2025,
que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor
Azul”, de autoria do Vereador Dr. Lair Bueno;
m) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
n) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs 
16. Solicito à Secretária proceder a chamada final.
17. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.