sessao nº 18

Ata da Décima Oitava (18ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Timóteo, da décima terceira (13ª) legislatura do exercício de 2013, realizada aos
vinte e um (21) dias do mês de novembro de dois mil e treze (2013), às dez horas,
no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210,
bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar a
sessão, a Senhora Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a primeira
chamada pela qual constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci
Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba
Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, Moacir de Castro, José
Constantino Coronel, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Douglas Willkys e João
de Souza Natinho e as ausências do Vereadores Virgínia Scarpatti Bouças, José
Vespasiano Vespa, Wladimir Careca e Reginaldo Barbosa da Fast.
Posteriormente, a Senhora Presidente solicitou ao Vereador Geraldo Moreira
Nanico proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em seguida, a
Senhora Presidente declarou instalada a presente reunião, à vista do quorum
regimental. Logo após, solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata
anterior: Décima Sétima (17ª) Reunião Extraordinária realizada no dia dezenove
(19) do mês de novembro de dois mil e treze (2013), que foi aprovada sem
ressalvas, por dez (10) votos. Prosseguindo, a Senhora Presidente informou aos
presentes do horário para leitura de parecer de comissão: o Vereador Leonardo
Rodrigues Lelé da Cunha, designado relator da Comissão de Constituição, Justiça,
Assuntos Diversos e Redação apresentou parecer favorável aos projetos de lei nº:
3.778, de 15 de outubro de 2013, que “Institui o Fundo Municipal do idoso e dá
outras providências, de autoria do Executivo Municipal e 3.781, de 1º de novembro
de 2013, que “Declara de Utilidade Pública a Entidade LIMOEIRO ESPORTE
CLUBE, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga. Logo após, a Senhora
Presidente passou para a Segunda Parte da reunião que consiste na apreciação
das matérias constantes na Ordem Do Dia, momento em que solicitou ao Primeiro
Secretário proceder a Segunda Chamada, registrando a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira
Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, Moacir
de Castro, José Constantino Coronel, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha,
Douglas Willkys e João de Souza Natinho e as ausências dos Vereadores Virgínia
Scarpatti Bouças, José Vespasiano Vespa, Wladimir Careca e Reginaldo Barbosa
da Fast. Ems seguida, iniciou-se a discussão e aprovação das matérias:
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro de 2013, que
“Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e Febre
Amarela, estabelece medidas permanentes de controle e prevenção e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal; Aprovado em Primeira Discussão
e Votação por dez (10) votos; Projeto de Lei nº 3.778, de 15 de outubro de 2013,
que “Institui o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”, de autoria do
Executivo Municipal; Aprovado em Discussão e Votação, únicas, da Redação Final
por dez (10) votos; Projeto de Lei nº 3.781, de 1º de novembro de 2013, que
“Declara de Utilidade Pública a Entidade LIMOEIRO ESPORTE CLUBE”, de
autoria do Vereador Adriano Alvarenga; Aprovado em Discussão e Votação,
únicas, da Redação Final por dez (10) votos. Posteriormente, a Senhora
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a Terceira Chamada,
registrando a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson,
Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo,
Leanir José de Souza Zizinho, Moacir de Castro, José Constantino Coronel,
Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Douglas Willkys e João de Souza Natinho e
as ausências dos Vereadores Virgínia Scarpatti Bouças, José Vespasiano Vespa,
Wladimir Careca e Reginaldo Barbosa da Fast. Às dez horas e cinquenta minutos
(10h50) do dia vinte e um (21) do mês de novembro de dois mil e treze (2013),
nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião e,
para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente
assinada.
Guaraciaba Gomes Martins Araújo 
Presidente
Geraldo Moreira Nanico
2º Secretário