sessao nº 19

Ata da Décima Nona (19ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Terceira (13ª) Legislatura do Exercício de 2013, realizada às dez horas (10h), aos
vinte e dois (22) dias do mês de novembro de dois mil e treze (2013), no Plenário da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município de
Timóteo, Estado de Minas Gerais. Ao iniciar a sessão, a Senhora Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário proceder a Primeira Chamada na qual registrou a presença dos Vereadores
Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, José Constantino Coronel,
Douglas Willkys, José Vespasiano Vespa e João de Souza Natinho e as ausências dos
Vereadores Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Virgínia Scarpatti Bouças, Moacir de Castro,
Wladimir Careca, Reginaldo Barbosa da Fast. Posteriormente, a Senhora Presidente solicitou
ao Vereador Elci Michael Jackson proceder a leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada. À
vista do quorum regimental, a Senhora Presidente declarou instalada a presente reunião. Logo
após, solicitou ao Primeiro Secretário proceder a leitura da ata anterior, sendo a Décima Oitava
(18ª) Reunião Extraordinária realizada no dia vinte e um (21) do mês de novembro de dois mil
e treze (2013), que foi aprovada sem ressalvas, por dez (10) votos. Logo após, a Senhora
Presidente passou para a Segunda Parte da reunião que consiste na Ordem do Dia, momento em
que solicitou ao Primeiro Secretário proceder a Segunda Chamada na qual constatou a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha, Geraldo
Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, José
Constantino Coronel, Douglas Willkys, José Vespasiano Vespa e João de Souza Natinho e as
ausências dos Vereadores Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Virgínia Scarpatti Bouças,
Moacir de Castro, Wladimir Careca, Reginaldo Barbosa da Fast. Em seguida, a Senhora
Presidente iniciou a apreciação e votação das matérias constantes na Ordem do Dia: Emenda
nº 01, ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro de 2013, que “Institui
o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e Febre Amarela, estabelece medidas
permanentes de controle e prevenção e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal. Aprovada em Discussão e Votação, Únicas, por nove (09) votos. Emenda nº 02, ao
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro de 2013, que “Institui o
Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e Febre Amarela, estabelece medidas
permanentes de controle e prevenção e dá outras providências”, de autoria do Executivo
Municipal. Aprovada em Discussão e Votação, Únicas, por nove (09) votos. Substitutivo nº 01
ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Municipal de
Combate e Prevenção à Dengue e Febre Amarela, estabelece medidas permanentes de controle
e prevenção e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em
Segunda Discussão e Votação, Únicas, por nove (09) votos. Posteriormente, o Vereador José
Constantino Coronel apresentou requerimento verbal para dispensa de interstícios regimentais
para votação da redação final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro
de 2013, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e Febre
Amarela, estabelece medidas permanentes de controle e prevenção e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal, requerimento aprovado por nove (09) votos. Logo após, a
Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo prazo de vinte minutos (20') para realização da
reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e consequente
elaboração do parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de
outubro de 2013, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e
Febre Amarela, estabelece medidas permanentes de controle e prevenção e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal. Posteriormente, a Senhora Presidente
solicitou ao Vereador designado relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos
Diversos e Redação proceder a leitura de parecer de comissão: o Vereador José Constantino
Coronel relator da Comissão apresentou parecer favorável da redação final ao Substitutivo nº
01 ao Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro de 2013, que “Institui o Programa Municipal de
Combate e Prevenção à Dengue e Febre Amarela, estabelece medidas permanentes de controle
e prevenção e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Em seguida, a
Senhora Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a Terceira Chamada pela qual
constatou a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Fábio Campos
Binha, Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza
Zizinho, José Constantino Coronel, Douglas Willkys, José Vespasiano Vespa e João de Souza
Natinho e as ausências dos Vereadores Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Virgínia Scarpatti
Bouças, Moacir de Castro, Wladimir Careca, Reginaldo Barbosa da Fast. Logo após, iniciou-se
a votação das matérias constantes na Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 3.775, de 09 de outubro
de 2013, que “Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e Febre
Amarela, estabelece medidas permanentes de controle e prevenção e dá outras providências”,
de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Discussão e Votação, únicas, da Redação
Final por nove (09) votos. Tão logo fez-se a votação do Projeto de Lei nº 3.775, a Senhora
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário proceder a Quarta Chamada pela qual constatou a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Fábio Campos Binha,
Geraldo Moreira Nanico, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho,
José Constantino Coronel, Douglas Willkys, José Vespasiano Vespa e João de Souza Natinho
e as ausências dos Vereadores Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Virgínia Scarpatti Bouças,
Moacir de Castro, Wladimir Careca, Reginaldo Barbosa da Fast. Às dez horas e cinquenta
minutos (10h50) do dia vinte e dois (22) do mês de novembro de dois mil e treze (2013), nada
mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar,
lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada.
Guaraciaba Gomes Martins Araújo 
Presidente
José Vespasiano Vespa 
1º Secretário