sessao nº 9

Ata da Nona (9ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da Décima Sexta (16ª) Legislatura,  realizada  no dia vinte e três (23) de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025)  no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.210, Bairro São José, Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, em virtude da ausência do Vereador Adriano Alvarenga, o Vereador Marcus Fernandes, Vice-Presidente, assumiu a presidência da reunião, solicitando à secretaria proceder  a primeira chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Dr. Lair Bueno, Fred Gualberto, Leninha Dimas, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Pastora Sônia  Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Renara Cristina. Ausentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca, solicitando o Vereador Fred Gualberto proceder a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Às dezesseis horas (16h), confirmado o quorum regimental, o Senhor Vice-Presidente declarou instalada a presente reunião, solicitando à Secretária proceder a leitura da Ata Oitava da (8ª)  Reunião Extraordinária realizada no dia vinte e um (21) de outubro de dois mil e vinte e cinco (2025), a qual, em virtude de requerimento verbal apresentado pelo Vereador Raimundo Nonato, aprovado por oito (08) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor Vice-Presidente solicitou à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas: Parecer do Vereador Professor Diogo, Relator da Comissão Especial constituída para reforma do Regimento Interno, composta pelos Vereadores Brinnel Tozatti, Dr. Lair Bueno e Professor Diogo, encaminhando o Projeto de Resolução que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”. Mensagem nº 045, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 020, de 23 de outubro de 2025, que “Acresce dispositivos ao Capítulo X - da Taxa de Serviços e Fiscalização do Meio Ambiente, da Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”, solicitado a secretaria a proceder com a segunda chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Dr. Lair Bueno, Fred Gualberto, Leninha Dimas, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Pastora Sônia  Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Renara Cristina. Ausentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca,  declarando aberta o horário destinado à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia: a) Substitutivo nº 01, de 10 de outubro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 018, de 26 de agosto de 2025, que “Altera, revoga e a acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em discussão e votação, em segundo turno, por nove (09) votos favoráveis dos Vereadores Dr. Lair Bueno, Fred Gualberto, Leninha Dimas, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Pastora Sônia  Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Renara Cristina, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca. Dando continuidade, o Senhor Vice-Presidente declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão: O Vereador Professor Diogo, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez leitura da Redação Final do Substitutivo nº 01, de 10 de outubro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 018, de 26 de agosto de 2025, que “Altera, revoga e a acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Dando continuidade a Ordem do Dia: b) Substitutivo nº 01, de 10 de outubro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 018, de 26 de agosto de 2025, que “Altera, revoga e a acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado em Redação Final por nove (09) votos favoráveis dos Vereadores Dr. Lair Bueno, Fred Gualberto, Leninha Dimas, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Pastora Sônia  Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Renara Cristina, em votação nominal. Ausentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca. Às  dezesseis horas e cinquenta e seis minutos (16h56), o Senhor Vice-Presidente solicitou à Secretária proceder a chamada final, sendo confirmada a presença dos Vereadores Dr. Lair Bueno, Fred Gualberto, Leninha Dimas, Marcus Fernandes, Omar Onraca, Pastora Sônia  Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato, Renara Cristina. Ausentes os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Reygler Max, Thiago Torres e Wladimir Careca, , não  havendo  nada mais a tratar, declarou encerrada a presente reunião e, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, será devidamente assinada. Timóteo, 23 de outubro de 2025.











Marcus Fernandes

Vice-Presidente







Pastora Sônia Andrade

Secretária

NONA (9ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA DÉCIMA
SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 23/10/2025
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito à Secretária proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................................. proceder à leitura de um versículo da
bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito à Secretária proceder a leitura da Ata anterior.
SEGUNDA PARTE
05. Solicito à Secretária proceder a …................. Chamada.
06. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da
Ordem do Dia:
a) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 10 de outubro de 2025, ao
Projeto de Lei Complementar nº 018, de 26 de agosto de 2025, que “Altera, revoga e
a acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. - NOMINAL
07. Leitura da redação final do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº
018
b) Votação da redação final do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar
nº 018 – NOMINAL
08. Solicito à Secretária proceder a chamada final.
09. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.