sessao nº 22

VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 DA
DÉCIMA SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 12/12/2025
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito à Secretária proceder a primeira chamada.
02. Solicito ao vereador .................................. proceder à leitura de um versículo da
bíblia sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Solicito à Secretária proceder a leitura da Ata anterior.
05. Solicito à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à leitura de pareceres de comissão.
07. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de proposi￾ções.
SEGUNDA PARTE
08. Solicito à Secretária proceder a …................. Chamada.
TRIBUNA LIVRE
09. Convido os cidadãos devidamente inscritos, para fazerem uso da palavra pelo
prazo improrrogável de dez minutos (10min).
a)
GRANDE EXPEDIENTE:
10. Convido os Vereadores abaixo relacionados, devidamente inscritos para fazerem
uso do Grande Expediente, pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a) 
TERCEIRA PARTE:
10. Solicito à Secretária proceder a …………….. chamada.
11. Declaro aberto o horário destinado à apreciação das matérias constantes da Or￾dem do Dia:
a) Discussão e votação, únicas, da Mensagem nº 059 ao Projeto de Lei nº 4.696,
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de
2026”;
b) Discussão e votação, únicas, da Mensagem nº 060 ao Projeto de Lei nº 4.696,
que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de
2026”;
c) Discussão e votação, únicas, das Emendas nº 001 a 268 ao Projeto de Lei nº
4.696;
d) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.696, que “Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício de 2026”;
d) Discussão e votação, únicas, da Mensagem nº 058 ao Projeto de Lei nº 4.697,
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029”
e) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.697;
f) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.697, que “Dispõe sobre o Pla￾no Plurianual para o período de 2026 a 2029”
g) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 020, de 23 de
outubro de 2025, que “Acresce dispositivos ao “Capítulo X - Da Taxa de Serviços e
Fiscalização do Meio Ambiente” da Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de
2021 e dá outras providências” – NOMINAL
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Lei nº 4.707, de 11 de setembro de
2025, que “Altera os Anexos de Metas Fiscais e Quadros Demonstrativos da Memó￾ria e Metodologia de Cálculo, constantes da Lei nº 4.051, de 19/08/2025, que Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras provi￾dências.”
i) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.724, de 10 de dezembro de
2025, que “Altera a Lei nº 4.070, de 11 de novembro de 2025 e dá outras providên￾cias”;
j) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 569;
k) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 569, de Altera o Anexo
IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro
de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.;
l) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 570, de 15 de dezembro
de 2025, que “Cria funções gratificadas para os fins que especifica”
m) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 571, de 15 de dezem￾bro de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do
Poder Legislativo do Município de Timóteo”.
n) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
o) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
13. Solicito à Secretária proceder a chamada final.
14. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.