sessao nº 2

SEGUNDA (2ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DA DÉCIMA
SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 23/02/2026
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito aos vereadores que registrem sua presença.
02. Solicito ao vereador ........................... proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Nos termos do § 2º, do Art. 280, do Regimento Interno, dispenso a leitura da Ata
da 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, considerando-a
aprovada.
05. Solicito à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
07. TRIBUNA LIVRE:
Convido os cidadãos inscritos para fazerem uso da palavra pelo prazo de dez
minutos (10min):
a)
b)
c)
08. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a)
TERCEIRA PARTE:
09. Solicito aos vereadores que registrem sua presença.
10. ORDEM DO DIA:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.728, de 22 de janeiro de 2026, que
“Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência para todos os fins
legais, no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do Vereador Dr. Lair Bueno
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.729, de 22 de janeiro de 2026, que
“Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a concessão de
atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e
dá outras providências”, de autoria do Vereador Dr. Lair Bueno
c) Primeira discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 19 de fevereiro de 2026 ao Projeto
de Lei nº 4.734, de 29 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias
técnicas trimestrais nas vias principais do Município de Timóteo e dá outras providências”,
de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
d) Projeto de Lei nº 4.734, de 29 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
vistorias técnicas trimestrais nas vias principais do Município de Timóteo e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga . Em virtude da apresentação do
Substitutivo nº 01, a matéria ficou prejudicada, razão pela qual determino o seu
ARQUIVAMENTO.
e) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 575, de 03 de fevereiro de
2026, que “Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.” de autoria da Mesa
Diretora;
f) Discussão e votação, únicas, da Emenda nº 01 ao Projeto de Resolução nº 577;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 577, de 05 de fevereiro de
2026, que “Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias.” de autoria da Mesa
Diretora;
h) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
i) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.