sessao nº 3

TERCEIRA (3ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 DA DÉCIMA
SEXTA (16ª) LEGISLATURA – 05/03/2026
PRIMEIRA PARTE:
01. Solicito aos vereadores que registrem sua presença.
02. Solicito ao vereador ………..…… proceder à leitura de um versículo da bíblia
sagrada.
03. Sob a proteção de Deus e, em nome do povo Timotense, iniciamos os nossos
trabalhos.
04. Nos termos do § 2º, do Art. 280, do Regimento Interno, dispenso a leitura da Ata
da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, considerando-a
aprovada.
05. Solicito à Secretária proceder a leitura das correspondências recebidas.
06. Declaro aberto o horário destinado à apresentação, sem discussão, de
proposições.
SEGUNDA PARTE
07. TRIBUNA LIVRE:
Convido os cidadãos inscritos para fazerem uso da palavra pelo prazo de dez
minutos (10min):
a)
b)
08. GRANDE EXPEDIENTE:
Convido os vereadores inscritos no Grande Expediente, para fazerem uso da
palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos (10'):
a)
b)
TERCEIRA PARTE:
08. Solicito ao operador do sistema que realize a recomposição de quórum
09. Solicito aos vereadores que registrem sua presença.
10. ORDEM DO DIA:
a) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.728, de 22 de janeiro de
2026, que “Dispõe sobre o reconhecimento da FIBROMIALGIA como deficiência
para todos os fins legais, no âmbito do Município de Timóteo”, de autoria do
Vereador Dr. Lair Bueno;
b) Discussão e votação, únicas da Emenda nº 01, de 19 de fevereiro de 2026 ao
Projeto de Lei nº 4.729, de 22 de janeiro de 2026;
c) Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.729, de 22 de janeiro de
2026, que “Altera dispositivo da Lei nº 4.055, de 15/09/2025, que “Dispõe sobre a
concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do
Município de Timóteo, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Dr. Lair
Bueno;
d) Segunda discussão e votação do Substitutivo nº 01, de 19 de fevereiro de 2026
ao Projeto de Lei nº 4.734, de 29 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade de vistorias técnicas trimestrais nas vias principais do Município de
Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
e) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 690, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Ildemar Arlindo Gama Santana”, de autoria do Vereador Omar Onraca;
f) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 691, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição
Dutra Reis à Senhora Lilian Regina Lucas Mota”, de autoria da Vereadora Renara
Cristina;
g) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 692, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho
(Mundinho) ao Senhor Winicius Eduardo Nazareth”, de autoria da Vereadora
Renara Cristina;
h) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 693, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Jailson Moreira de Oliveira, de autoria do Vereador Fred Gualberto;
i) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 694, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor
”José Geraldo da Silva, de autoria do Vereador Fred Gualberto;
j) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 695, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho
(Mundinho) ao Senhor Warley Moreira Oliveira”, de autoria do Vereador Fabiano
Ferreirah;
k) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 696, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da
Saúde à Senhora Raimunda Rafael dos Santos Souza”, de autoria do Vereador
Fabiano Ferreirah
l) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 697, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho
(Mundinho) ao Senhor Edson Caetano de Assis”, de autoria do Vereador Fabiano
Ferreirah;
m) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 698, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição
Dutra Reis à Senhora Rynaira Yolanda Souza Lima”, de autoria do Vereador
Fabiano Ferreirah;
n) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 699, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor
Gustavo Martins Delfim”, de autoria do Vereador Fabiano Ferreirah;
o) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 700, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho
(Mundinho) à Senhora Marli Margareth da Silva Ferreira”, de autoria do Vereador
Fabiano Ferreirah;
p) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 701, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Israel dos
Passos Archanjo à Senhora Maria do Pilar Barroso Barcelar”, de autoria do
Vereador Professor Diogo;
q) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 702, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Defensores da
Saúde à Senhora Fernanda Ferreira Paula Paiva”, de autoria dos Vereadores Omar
Onraca e Renara Cristina;
r) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 703, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Israel dos
Passos Archanjo à Senhora Fernanda Nunes Gama”, de autoria da Vereadora
Renara Cristina;
s) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 704, de 23 de
dezembro de 2025, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora
Marlene Salazar Rogério”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
t) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 705, de 18 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Israel dos
Passos Archanjo ao Senhor José Henrique da Silva”, de autoria do Vereador
Adriano Alvarenga;
u) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 706, de 23 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Conceição
Dutra Reis à Senhora Aparecida de Cássia Ferreira Siqueira”, de autoria do
Vereador Adriano Alvarenga;
v) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 707, de 23 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha Raimundo Pereira de Souza Filho
(Mundinho) ao Senhor Gilson Balbino”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
x) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Decreto Legislativo nº 708, de 23 de
dezembro de 2025, que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes
da Silva ao Senhor José Maria Ferreira”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga;
y) Discussão e votação, únicas, dos Requerimentos nºs
z) Discussão e votação, únicas, das Moções nºs
11. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.