sessao nº 4

Ata da Quarta (4ª) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Timóteo, da
Décima Terceira (13ª) Legislatura, realizada às quatorze horas (14h), do dia treze
(13) do mês de março de dois mil e quatorze (2014), no Plenário da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Acesita, número 3.210, bairro São José, Município
de Timóteo, Estado de Minas Gerais. Dando início aos trabalhos, a Senhora
presidente solicitou ao Secretário proceder à Primeira Chamada, sendo confirmada
a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Guaraciaba
Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, Reginaldo da Fast, João de
Souza Natinho, José Vespasiano Vespa e Wladimir Careca e a ausência dos
Vereadores Geraldo Moreira Nanico, Douglas Willkys, José Constantino Coronel,
Moacir de Castro, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Fábio Campos Binha e
Virgínia Scarpatti. Em seguida, solicitou ao Vereador Leanir José de Souza Zizinho
proceder à leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. À vista do quorum regimental,
a Senhora Presidente declarou instalada a presente reunião. Dando
prosseguimento, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário proceder à leitura da
ata da Terceira (3ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia doze (12) de março de
2014, que lida foi devidamente aprovada por oito (08) votos favoráveis. Em seguida,
a Senhora Presidente solicitou ao Secretário proceder à revisão de quorum, sendo
confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson,
Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, Reginaldo da
Fast, João de Souza Natinho, José Vespasiano Vespa e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Geraldo Moreira Nanico, Douglas Willkys, José
Constantino Coronel, Moacir de Castro, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Fábio
Campos Binha e Virgínia Scarpatti. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente
solicitou ao Secretário proceder à Terceira Chamada, sendo confirmada a presença
dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Guaraciaba Gomes
Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, Reginaldo da Fast, João de Souza
Natinho, José Vespasiano Vespa e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores
Geraldo Moreira Nanico, Douglas Willkys, José Constantino Coronel, Moacir de
Castro, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha, Fábio Campos Binha e Virgínia
Scarpatti, declarando aberta a Segunda Parte da Reunião, destinada à apreciação
das matérias constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 3.796, de 10 de
março de 2014, que “Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município
de Timóteo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência do Leste de Minas – CONSURGE”. Aprovado em Segunda Discussão e
Votação por dez (10) votos favoráveis; b) Projeto de Lei nº 3.797, de 10 de março
de 2014, que “Autoriza o Município de Timóteo a participar do Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas
Gerais – CONSURGE”. Aprovado em Segunda Discussão e Votação por dez (10)
votos favoráveis. Dando prosseguimento, o Vereador Adriano Alvarenga requereu,
verbalmente, a dispensa dos interstícios regimentais para votação da redação final
dos Projetos de Lei constantes desta pauta, bem como os Projetos de Decretos
Legislativos nºs 335 e 338 que concedem títulos de cidadania honorária aos
Senhores Padre Sérgio Henrique Gonçalves e Antônio Ferreira de Paula,
consecutivamente, aprovados nas reuniões dos dias 11 e 12 de março de 2014.
Requerimento aprovado por oito (08) votos. Diante da aprovação do Requerimento,
a Senhora Presidente, de ofício, suspendeu a reunião pelo prazo de vinte minutos
(20' ) para elaboração das redações finais das seguintes matérias: Projeto de
Decreto Legislativo nº 335, de 03 de junho de 2013, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Padre SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES e dá outras
providências”; Projeto de Decreto Legislativo nº 338 de 10 de março de 2014, que
“Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA DE
PAULA e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 3.796, de 10 de março de 2014,
que “Ratifica o protocolo de intenções para adesão do Município de Timóteo ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de
Minas – CONSURGE” e Projeto de Lei nº 3.797, de 10 de março de 2014, que
“Autoriza o Município de Timóteo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas Gerais – CONSURGE”.
Reabrindo os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário proceder à
Quarta chamada, sendo confirmada a presença dos Vereadores Adriano Alvarenga,
Elci Michael Jackson, Guaraciaba Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza
Zizinho, Reginaldo da Fast, João de Souza Natinho, José Vespasiano Vespa,
Virgínia Scarpatti e Wladimir Careca e a ausência dos Vereadores Douglas Willkys,
José Constantino Coronel, Geraldo Moreira Nanico, Fábio Campos Binha, Leonardo
Rodrigues Lelé da Cunha e Moacir de Castro. Em seguida, a Senhora Presidente
declarou aberto o horário destinado à leitura de pareceres de Comissão: O
Vereador Adriano Alvarenga, em substituição ao Vereador José Constantino Coronel
e designado relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e
Redação, fez a leitura dos pareceres favoráveis das redações finais dos Projetos de
Decretos Legislativos nºs: 335, de 03 de junho de 2013, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Padre SÉRGIO HENRIQUE GONÇALVES e dá outras
providências” e 338 de 10 de março de 2014, que “Concede o Título de Cidadania
Honorária ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA DE PAULA e dá outras providências”. A
Vereadora Guaraciaba Gomes Martins Araújo, designada relatora da Comissão de
Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação fez a leitura dos pareceres
favoráveis das Redações Finais dos seguintes Projetos de Lei: 3.796, de 10 de
março de 2014, que “Ratifica o protocolo de intenções para adesão do Município de
Timóteo ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas – CONSURGE” e 3.797, de 10 de março de 2014, que “Autoriza o
Município de Timóteo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência do Leste de Minas Gerais – CONSURGE”. Em seguida, a
Senhora Presidente deu continuidade à discussão e votação das matérias
constantes da Ordem do Dia: a) Projeto de Lei nº 3.796, de 10 de março de 2014,
que “Ratifica o protocolo de intenções para adesão do Município de Timóteo ao
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de
Minas – CONSURGE”; aprovado em Discussão e Votação, Únicas, da Redação
Final por oito (8) votos favoráveis; b) Projeto de Lei nº 3.797, de 10 de março de
2014, que “Autoriza o Município de Timóteo a participar do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas Gerais –
CONSURGE”; aprovado em Discussão e Votação, Únicas, da Redação Final por
oito (8) votos favoráveis; c) Projeto de Decreto Legislativo nº 335, de 03 de junho de
2013, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Padre SÉRGIO
HENRIQUE GONÇALVES e dá outras providências”; aprovado em Discussão e
Votação, Únicas, da Redação Final por nove (9) votos favoráveis; d) Projeto de
Decreto Legislativo nº 338 de 10 de março de 2014, que “Concede o Título de
Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO FERREIRA DE PAULA e dá outras
providências”; aprovado em Discussão e Votação, Únicas, da Redação Final por
nove (9) votos favoráveis. Às quinze horas e trinta minutos (15h30), a Senhora
Presidente solicitou ao Secretário a proceder a chamada final, sendo confirmada a
presença dos Vereadores Adriano Alvarenga, Elci Michael Jackson, Guaraciaba
Gomes Martins Araújo, Leanir José de Souza Zizinho, Reginaldo da Fast, João de
Souza Natinho, José Vespasiano Vespa, Virgínia Scarpatti e Wladimir Careca e a
ausência dos Vereadores Douglas Willkys, José Constantino Coronel, Geraldo
Moreira Nanico, Fábio Campos Binha, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha e Moacir
de Castro e não havendo nada mais a tratar declarou encerrada a presente reunião
e, para constar, lavrou-se a presente Ata lida que aprovada, será devidamente
assinada. Timóteo, 13 de março de 2014
Guaraciaba Gomes Martins Araújo
Presidente
José Vespasiano Vespa 
1º Secretário