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materia nº 25/1990

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 1990
Date 1990-02-07
Ementa"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIO DO RITMO (G.R.E.S.I.R.)".
native_id1094

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ly VW: 15/30 lipo uodo 30/22) GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
PROJETO DE LEI . 28/9 0)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA
DE SAMBA ÍNDIOS DO RÍTMO (G.R.E.SeLoRe)".
O Povo de Tocantins, por seus representantes aprovou, e eu, Pre-
feito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Grêmio
Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo, a importância de '*
NCZ$ 10.000,00 (Dez mil cruzados novos);
Art. 2º- As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de
dotações orçamentárias, nos termos do Art, 43 $ 1º, ítem III da
Lei Federal nº 4320 de 17 de Março de 1964;
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicaçãos
Tocantins, 07 de fevereiro de 1990,
JOAQUIM CABTANO MACHADO NETO
Prefeito Municipal
RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 574-1320 - 574-1319 - CEP 36.505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS

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