| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 1990 |
| Date | 1990-02-07 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIO DO RITMO (G.R.E.S.I.R.)". |
| native_id | 1094 |
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ly VW: 15/30 lipo uodo 30/22) GO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS PROJETO DE LEI . 28/9 0) "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIOS DO RÍTMO (G.R.E.SeLoRe)". O Povo de Tocantins, por seus representantes aprovou, e eu, Pre- feito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo, a importância de '* NCZ$ 10.000,00 (Dez mil cruzados novos); Art. 2º- As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias, nos termos do Art, 43 $ 1º, ítem III da Lei Federal nº 4320 de 17 de Março de 1964; Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçãos Tocantins, 07 de fevereiro de 1990, JOAQUIM CABTANO MACHADO NETO Prefeito Municipal RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 574-1320 - 574-1319 - CEP 36.505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS