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materia nº 42/1990

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 42 / 1990
Date 1990-09-30
Ementa"ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id1129

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS ste
PROJETO DE LEI Nº42/90
"Estabelece diretrizes gerais para ela-
boração do orçamento do Município para
o exercício de 1991 e dá cutras provi-"
ãências",
Art.lº — A Lei Orçamentária para o exercício de 1991 *
será elaborada em conformidade com as diretrizes desta Lei,
e em consonência com as disposições da Constituição Federal,
da Camstituição Estadual, da Lei Crgênica e da Lei nº 4.320
de 17 de Março de 1964, no que couber.
rte2º . As receitas abrangerão a receita tributária *
própria, a receita patrimonial, as diversas receitas admiti
das em Lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Es.
tado resultantes de suas receitas fiscais, nos termos da
Constituição Federal,
$ 1º . As receitas de impostos e taxas terão por base
os valores do orçamento de 1990, corrigidas pelo índice de
2.625% (Dois mil, seiscentos e vinte e cinco por cento), le
vando-se ainda em contas:
I — a expansão do mimero de contribuintesy
II - a atualização do cadastro imobiliário fiscal,
$ 2º — Os valores das parcelas a serem transferidas |!
pelos Governos Federal e Estaduel serão fomecidos por ór-!
gão competente do Govemo ão Estado.
4 3º — As parcelas transferidas mencionadas no pardgra
£o anterior são as constantes nos arts.158 e 159 L,b e II,
$ 3º,da Constituição Federal,
Arto 3º - As despesas serão fixadas no mesmo valor da
receita prevista e serão distribuídas segundo as necessida-
: Ed ea
des reais de cada órgão e de suas unidades orçamentárias, fi
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
cando assegurado o máximo de recursos à despesa de capital.
Parágrafo Único - O Poder Legislativo encaminhará o or-
gamento de suas despesas acompanhado de quadro demonstrativo
dos cálculos de modo a justificar o seu montante,
art. 4º — É manutenção e desenvolvimento do ensino, será
destinada parcela de recursos não inferior a 25% (vinte e !!
cinco por cento) da receita de impostos, inclusive as trensa
ferências dos Governos do Estado e da União,
$ 1º As parcelas transferidas pelas esferas de gover-
nos mencionadas no artigo, são as referidas no artigo 28,83º
desta Leis
$ 2º . Serão destinados também, à manutenção e desenvol,
vimento do ensino, vinte e cinco por cento das parcelas id
transferidas pelos governos da União e do Estado, provenien.
tes do recebimento de antigos impostos inseridos em suas cem
cias tributárias respectivas, como:
Ei - imposto único sobre combustíveis líquidos e gaso=
sos;
t+
td
]
nas
mposto sobre transporte rodoviário;
III - imposto único sobre minerais;
IV — imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
4rt.5º « Até a promulgação de Lei Complementar a que se
refere o art,169 da Constituição Federal, o Município não '*
despenderá, com pessoal, parcela de recursos superior a ses.
senta e cinco por cento do valor da receita corrente consig-
nada na Lei de Orçamentos,
Parágrafo Único - 4 despesa com pessoal referida no ar-
tigo abrangerá:
I — o pagamento dos subsídios dos agentes políticos;
II - o pagamento do pessoal do Poder Legislativos
III - o pagamento do pessoal do Poder Executivo, inclu-
indo-se o pagamento dos aposentados e pensionistass.
ESTADO DE MINAS GERAIS s02.
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 03.
Art.6º - As despesas com pessoal referidas no art. ante-
rior serão comparadas, através de balancetes mensais, com O
percentual da receita corrente, de modo a exercer o controle"
de sua compatibilidade,
Art.7º - A abertura de créditos suplementares ao orçamen
to depende da existência de recursos disponíveis e de prévia!
autorização legislativa.
Parágrafo Único - Os recursos referidos no artigo são os
provenientes de:
IT — superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior;
IT - os provenientes de excesso de arrecadação;
III. os provenientes de anulação parcial ou total,de do-
tações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados ?
em Lei;
IV - o produto de operações de créditos autorizados, em
forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo reali-
zá-las.
Art,8º - Sempre que ocorrer excesso de arrecadação e es-
te for acrescentado adicionalmente ao exercício, através de
abertura de crédito suplementar, destinar-se-á à manutenção é
desenvolvimento do ensino, parcela de vinte e cinco por cen.!
to, dos impostos proporcionais ao excesso de arrecadação uti-
lizados
Art.9º - Aos alunos do ensino fundemental obrigatório e
gratutito da rede municipal, será garantido o fornecimento de
material didático-escolar, suplementação alimentar e assistên
» -
de.
a
ia à sa
q
:
$ 1º - 4 garantia contida neste artigo não excnera o Mu-
nicípio de assegurar estes direitos aos alunos da rede esta.!
dual de ensino, por meio de convênios celebrados com a Secreta
ria de Estado da Educaçãos
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS “04%
$ 2º « 4 despesa com suplementação alimentar e assistên.
cia à saúde referida no artigo, não se computa para satisfa-!
zer o percentual de vinte e cinco por cento obrigatório no
art.212 da Constituição Federal,
Artç10 « O dever do Município com a Educação será efeti
vado de acordão com o disposto no Artigo 155 da Lei Orgênica
Municipal.
Arto11 — Quando a rede oficial de ensino fundamental mé
dio e superior for insuficiente para atender a demanda, pode-
rão ser concedidas bolsas de estudo para o atendimento pela !
rede particular de ensino.
Parágrafo Único - Não havendo escola particular de ensi.
no fundamental, médio e superior no Município, poderão ser *!
concedidas bolsas de estudo para atendimento ao aluno em outro
Município, de acordo com os critérios a serem fixados, confor
E
me art.163, III, da Lei Orgânica Municipal.
Art.12 — Só serão concedidas subvenções sociais a entida
des que sejam reconhecidas como utilidade pública e cadastra-
gas pela Câmara na forma do artigo 43,82º,da LOM, até 15 de *
Novembro de 1990,
Art.13 - A Lei de Orçamento garantirá recursos aos pro!
gramas às saneamento básico e de preservação ambiental, visan-
do a melhoria de qualidade de vida da população.
art.l4 — À Lei só contemplará dotação para início de o?
bras após a garentia de recursos para pagamento das obriga-!!
ções patronais vicendas e dos débitos com a Previdência Social
Gecorrentes de obrigações em atraso.
Art.15 - Os órgão da administração descentralizada que *
receberem recursos do Tesouro Nunicipal, apresentarão seus or
çamentos detalhados das necessidades e acompanhados de memo!
rial de cálculos que justifiquem os gastos.
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 05.
Art.16 — Só serão contraídas operações de crédito por!
antecipação de receitas, quando se configurar iminente fal.
ta de recursos que possa comprometer oc pagamento da folha *!
de pessoal em tempo hábil.
$ 18 . A contratação de operações de crédito para fim'
Los m 23 , .
especifico somente se concretizara se os recursos se desti-
narem a programas de excepcional interesse público, observa-
dos os limites estabelecidos nos arts,165,88º, e 167,III,da
q
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ts
a
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pe
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Br
u o Federal;
$ 2º . Em qualquer dos casos a operação de crédito de.
pende de prévia autorização legislativas
Art.17 - As compras e contratações de obras e serviços
somente poderão ser realizadas havendo disponibilidade orça
mentária e precedidas do respectivo processo licitatório, *
quando obrigatório, nos termos do Decreto-lei nº 2.300, de
21 de Novembro de 1986 e legislação posterior.
Art.18 - Revogam-se as disposições em contrário, entran
do a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
p
Tocantins, 30 de Setembro de 1990,
APROVADO COM EMENDAS EM 25.10.90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
PROJETO DE LEI Nº 42/90
RAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA !
O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS"
O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, aprovou
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ARTIGO 1º- A Lei Orçamentária para o exercício de 1991 sera!
elaborada em conformidade com as diretrizes desta Lei, e em!
consonância com as sposições da Constituição Federal, da !
Constituição Estadual, de Lei Orgânica e da Lei n24,320 de !
17 de março de 1964, no que couber.
ARTIGO 2º. As receitas abrangerão a receita tributária pró-
pria, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas"
o
tá
em lei e as parcelas transferidas pela Uniao e pelo Estado !
t
Em
resultantes de suas receitas fiscais, nos termos da Cons
tuição Federal
a
9 1º.. As receitas de impostos e taxas terão por base os valo
be!
es do orçamento de 1990, corrigidas pelo índice de
/ a pel E, . & Pa q
(dois; seiscentos e vinte cinco por cento), levando-se ainda
em contas
I- a expansão do mímero de contribuintes.
po 4 as pl. À
II- a atualizaçao do cadastro imobiliário fiscal.
$ 2º. Os valores des parcelas a serem transferidas pelos Go-
A e À A WIRE
verros Federal e Estadual serao fornecidos por orgão compext
tente do Governo do Estado, até o dia 15 de agosto de 1990.
8 3º- às parcelas transferidas mencionadas no parágrafo ante
A
58 e 159 Ib;xe II, $ 3º da
da.
rior são as constantes no art.
a prevista e serão distribuídas segundo as necessidades re-
orgementáres, ficando !
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ssegurado o máximo de recursos à despesa de capital,
4 me . . 12 ,
afo Unico- O Poder Legislativo encaminhara, ate-o-&is-36-
de-agosto, o orçamento de suas despesas acompanhado de quadro *
demonstrativo dos cálculos de modo a justificer o seu montante,
ARZIGO 4º. À manutenção e desenvolvimento do ensino, mers desti
nada parcela de recursos não inferior a 25% (Vinte per cinco !*
por cento) da receita de impostos, inclusive as transferências"!
Files
dos Governos do Estado e da Uniao,
d&e-impostose.
$ 1º. As parcelas trnasferidas pelas esferas de governos mencio
nadas no artigo, são as referidas ro artigo 2º $ 3º desta Leis
Os
$ 2º. Serão destinados tembém, à manutenção e desenvolvimento '
do ensino, vinte e cincoídas parcelas transferidas pelos Gover-
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nos da Unico
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Estado, provenientes &o recebimento de antigos
impostos inseridos em suas competências tributários respectivas,
como +
I- imposto único sobre combustíveis líquidos e gasosos.
II- imposto sobre transporte rodoviúrios.
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IIi- imposto unico sobre minerais
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IV- imposto sobre a transmissao de bens imoveis.
ARTIGO 5º- Até a promulgação de Lei Complementar a que se refere
o art.169 da Constituição Federal, o Município não despenderá,
com pessoal, parcela de recursos superior a sessenta e cinco |!
or cento do valor da receita corrente consignada na i de Or-
3
Parggrafo Único- A despesa com pessoal referida no artigo abram
pagemento des subsídios dos agentes políticos.
ja
|
o
II- o pagamento do gessoal do Poder Legislativos.
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III- o pagamento do pessoal do Poder Executivo, incluindo-se o!
pagamento dos aposentados e pensionistas e-do-pessoei-ocu=
peão na manutenção e desenvolvimento -do-ensino-s-que-se -=e
ARTIGO 6º... As despesas com pessoal referidas no art. ante
rior serão comparadas, etravés de balancetes menscis, com
o percentual da receita corrente, de modo a exercer o cen
trole de sua compatibilidade,
ARTIGO 7º- A abertura de créditos suplementares
mento depende da existência de recursos dispon
prévia eutorização legislativas
provenientes de
I- Superavit financeiro apurado em belanço patrimonial &o
exercício anterior.
ex
II- Os provenientes de excesso de arrecadação,
III- Cs provenientes de anulação parcial ou total, de do-
tações orçamentários ou de créditos adicionais; auto
ARTIGO 8º. Sempre que eeqrror excesso de arrecadação e es
» for acrescentado adicionclmente ao exercício, através
gs abertura de crédito suplementar, destinar-se-i à manu-
tenção e desenvolvimento do ensino, parcela de vinte e !!
e
o por cento, dos impostos propor cional» so excesso de!
TICO 9º- Aos alunos do ensino fundamental obrigatório e
gratuito da rede municipal, será gorantião o fornecimento
te
ãe material didático-escoler, suplementeção alimentar e !
. a - a a
assistência à emíde,
- . (ad Lad Era : .
$ 1º- A garantia contida nodêrt. não exonera o Município
de essegurar estes direitos aos alunos da rede estadual !
ás
de ensino, por meio de convênios celebrados com a Secreta
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ú E SI TES
a com suplementação alimentar e assistência à
e
soude referida no PR não se computa para satisfazer o"
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12 da Constituição Pe deral e au
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nerad io. S Su do Mu cep ce à adrcacas tune sivado
cone dunas wo oa 106 da LOM k
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ARTIGO"PSe- Quando a rede oficiel de ensino funêemental, mé
dio e superior for insuficiente para atender a demanda, po-
derão ser concedidas bolsas de estudo para o atendimento pe
la rede particular de ensino,
havendo escola particular de ensino !?
PARÁGRAFO
fundemental, médio e superior no Iunie TRA poderão ser con
cedidas bolsas de estudo para atendimento ao aluno em outro
cnh MoD «IH, do LOM.
ARTIGO-112--A manutenção-da- bolga de estudo É condicionsdal
-so-aproveitamento mínimo-do aluno, estabelecido -em Led,
E
e- Wão serão concedidas subvenções sociais
Só cejsm reconhecidos como de utilid:
E
(a Che na o do (e ;8a*
h a , es . ne a
PARÁGRARO ÚNICO- Sé se-beneficiarão-de- concessões -de subven —
ções socisis as entidndes que-não-svisem lucros e que não-re
A ” " A . ” k
ARTIGO 13º. A Lei de Orçamento garantira recursos aos pro-!
dos "ls Ed . a i
gramas de sanesmento basico e de preservação ombiental, vi-
sando a melhoria de qualidade de vida ds população.
£
ANTIGO 148. 4 Lei só comtemplará dotação para início de o-!
bras, após a garantia de recursos para pagamento das obrig ga
gões patronais vincendas e dos débitos com a Previdência So
cial decorrentes &e obrigações em atraso
ARTIGO 15º. Os órgãos d2 administração descentralizada que!
receberem recursos do Tesouro Municipal, ed seus!
oxrçomentos detalhados das necessidades e acompanhados
paliulo ei N > E 4
Municipio, de ecode Le o cu titias a seas FONSARÇA UMIDADE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
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morial de cálculos que justifiguem os gastos, -s$5é-30-Se-sgos—
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ARTIGO 16º- S0 serão contraidas operações de credito por ante
1
cipação de receitas uando se configurar iminente falta de
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recursos que possa comprometer o pagamento da folha”eh tempo!
habil.
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[o contratação de operações de credito para fim especifi
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mas de excepcional interesse publico, observados os limites *
estabelecidos nos artigos 165 $ 8 e 167 III de Constituição '
1
$ 2º. Bm qualquer dos cas a operação de crédito depende de!
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Es . End . -
previa autorização legislativas
ARTIGO 17º- As compras e contratações de cbras e serviços so-
mente poderão ser realizadas havendo disponibilidade orçamen-
aii as . EM Do»
taria e precedidas do respectivo processo licitatório, quando
obrigatório, nos termos do Decreto-lei nº 2,300, de 21 de no-
vembro de 1986 e legislação posterior,
E sa
en contrario, entrando!
a publicação,
4
AQUIM CARTANO MACHADO NETO
Prefeito Municipal

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