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materia nº 71/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 71 / 1991
Date 1991-08-30
Ementa" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
native_id1164

Autoria

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texto original #

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APROVADO COli EMENDAS EM 03/10/91
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
PROJETO DE LEI Nº7,1/91
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUI-
ÇÕES."
O Povo de Tocantins por seus representantes legais, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder as
seguintes subvenções e contribuições consignadas no orçamento !
para o exercício de 1992:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do RÍítmo-GRESIR......?
Cesc oro aa casa sor e oe oe se se ss o 004 303.000,00
Clubes Esportivos
Esporte Clube Santa) Cruz sms ineta ces 248.000,00
Esporte Clube Itararé aot rodo Rego Ma 303.000,00
Sete de Setembro Futebol Clube ...... 248.000,00
Cruzado Futebol Clube S b)6 o fo 6.18 à inlord a 248.000,00
Associação Atlética Pires da Luz .... 248.000,00
União Futebol Clube é ds aim he lójo pola 248.000,0€
Entidades Assistenciais
Fundação de Assistência ao Menor Adolescente-FAMA 303.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Associação Civil Beneficente São José ..........
Movimento de Assistência ao Necessitado Tocanti-
nense —- MANTO ..cccorcccrercrso cores cosas 000
Caixa Beneficente dos Internados da Colônia Pa-'
dre Damião sro intão jar alo No voto fal co tida(o so ito ab Sed RO Strtolo
Juizado de Menores .cccccseconcrcro soros sos da 00
Associação e Conselhos Comunitários
Associação Maçônica Recreativa - AMAR... .c.ccccu
Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio -—
AMAPATRI sgsmasimamssese at Mencis equaa ds msao vialels
Associação de Moradores e Amigos da Grama - t
AMAGRAMA ..ccccscecore cotas sos oo raso os sa sn 005
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pires
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa
Isabel « CaDaCwDa To sue (o ol opanais] à Jara 6 RE BE 6
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija
PLOr «meme os greluo 6/p:s 0] 0 (0! 0] oilavol a silo fa Jor6! usei uol ol o is Gfiod o (6) !0
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocan
tins ses noloo ms iss jo tona o o» cao solo 00 à uniao lojolola olé alo miá
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo
Antônio "sto leralétio foi o for AL aire nd aba a Vo vd UA Sto nd
Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Pe -
dra Branca ...ccrccocoscrs osasco os sa a ss sn. 0s
Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ....
Merenda Escolar (PEA) aca as abs leo dal o a mio ea cm
Bolsa de Estudos qo) 0 46: o) imila fell a vo alle! a fot ISA Go 6 SRS 6) 6 ATO,
303.000,00
303.000,00
303.000,00
1.100.000,00
248.000,00
303.000,00
303.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
303.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
3.000.000,00
20.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
EMATER/MG. mem rota sd ajuis á bjo é bojo O) 9 j6 É pao 1 alias ata 6 10] 6 26.660.000,00
Contribuições correntes uillinisg dis bs adido 11.500.000,00
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta"
de dotações próprias do Orçamento para o exercício de 1992.
ARTIGO 3º - Revogadas as disposições em contrário a presente
Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 1992.
TOCANTINS, 30 DE AGOSTO DE 1991.
PREFEITO MUNICIPAL

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