| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 1991 |
| Date | 1991-08-30 |
| Ementa | " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES" |
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APROVADO COli EMENDAS EM 03/10/91 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS PROJETO DE LEI Nº7,1/91 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUI- ÇÕES." O Povo de Tocantins por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder as seguintes subvenções e contribuições consignadas no orçamento ! para o exercício de 1992: SUBVENÇÕES SOCIAIS Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do RÍítmo-GRESIR......? Cesc oro aa casa sor e oe oe se se ss o 004 303.000,00 Clubes Esportivos Esporte Clube Santa) Cruz sms ineta ces 248.000,00 Esporte Clube Itararé aot rodo Rego Ma 303.000,00 Sete de Setembro Futebol Clube ...... 248.000,00 Cruzado Futebol Clube S b)6 o fo 6.18 à inlord a 248.000,00 Associação Atlética Pires da Luz .... 248.000,00 União Futebol Clube é ds aim he lójo pola 248.000,0€ Entidades Assistenciais Fundação de Assistência ao Menor Adolescente-FAMA 303.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Associação Civil Beneficente São José .......... Movimento de Assistência ao Necessitado Tocanti- nense —- MANTO ..cccorcccrercrso cores cosas 000 Caixa Beneficente dos Internados da Colônia Pa-' dre Damião sro intão jar alo No voto fal co tida(o so ito ab Sed RO Strtolo Juizado de Menores .cccccseconcrcro soros sos da 00 Associação e Conselhos Comunitários Associação Maçônica Recreativa - AMAR... .c.ccccu Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio -— AMAPATRI sgsmasimamssese at Mencis equaa ds msao vialels Associação de Moradores e Amigos da Grama - t AMAGRAMA ..ccccscecore cotas sos oo raso os sa sn 005 Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pires Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel « CaDaCwDa To sue (o ol opanais] à Jara 6 RE BE 6 Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija PLOr «meme os greluo 6/p:s 0] 0 (0! 0] oilavol a silo fa Jor6! usei uol ol o is Gfiod o (6) !0 Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocan tins ses noloo ms iss jo tona o o» cao solo 00 à uniao lojolola olé alo miá Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio "sto leralétio foi o for AL aire nd aba a Vo vd UA Sto nd Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Pe - dra Branca ...ccrccocoscrs osasco os sa a ss sn. 0s Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade .... Merenda Escolar (PEA) aca as abs leo dal o a mio ea cm Bolsa de Estudos qo) 0 46: o) imila fell a vo alle! a fot ISA Go 6 SRS 6) 6 ATO, 303.000,00 303.000,00 303.000,00 1.100.000,00 248.000,00 303.000,00 303.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 303.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 3.000.000,00 20.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS SUBVENÇÕES ECONÔMICAS EMATER/MG. mem rota sd ajuis á bjo é bojo O) 9 j6 É pao 1 alias ata 6 10] 6 26.660.000,00 Contribuições correntes uillinisg dis bs adido 11.500.000,00 ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta" de dotações próprias do Orçamento para o exercício de 1992. ARTIGO 3º - Revogadas as disposições em contrário a presente Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 1992. TOCANTINS, 30 DE AGOSTO DE 1991. PREFEITO MUNICIPAL