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materia nº 28/1993

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 1993
Date 1993-08-26
Ementa" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 1994"
native_id1242

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drovado sa 09-
PROJETO DE LEI Nº 28/93
Zz <=
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CON-
TRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994."
O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, a-
provou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
as seguintes subvenções e contribuições para o exercício de 1994.
a) SUBVENÇÕES SOCIAIS
Cr Es! “
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo...100.000,00
Clubes Esportivos
- Esporte Clube Ttarare dm o. ofofiiero Mopelegol cho obs ole! ato oloro on NDQMO DONOS
= Esporte Clube Santa CruZ metamenssw coa rasa re. es; 100.000,08
- União Futebol Clube ELA E e o a ho ds o SU DO DE.
Entidades Assistenciais
— Fundação de Assistência ao Menor Adolescente(FAMA)..100.000,00
- Movimento de Assistência ao Necessitado de Tocan-
ips (MANTO) uso sis wi elo nam ng MA pa 0 Dl O UR A aim ai
- Associação Maçônica de Tocantins c<-lsslsaje sis cio vio do
-— Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade .....
- Associação Civil Beneficente São José ..........s
Associações e Conselhos Comunitarios
.
.100.000,00
.100.000,00
.100.000,00
. 100.000,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins.100.000,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires...100.000,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isa
L
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
= Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos '200.000,00
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-
ELOI open a o onto la dA oa o al ado ela Vo 1/0 alo fab alo foto toa pe loja tada parto! 28) LO O 15 0.0 0: 110,0)
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra '!
Brança -..-ctio cislsio cioleia laio cio minto 00 61d eiala fo) alfoin 0) o co 010 cio o 1005000700)
- Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo !
AmtE o o fot A US Cpu AE ARS RIO DA AO MILE ADO LOOPS ad é lotto o LO O SO 00,:0,0)
- Associação dos Moradores e Amigos do patrimônio ++ 100.000,00
- Associação dos Moradores e Amigos da Grama ....... 100.000,00
- Sociedade Musical Lira Tocantinense .............+ 100.000,00
N
“Bolsas de Estudo Liss e me msmo all ora fijo lotto alo alelo io joio lodo «bo VOO 000,00
b) SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
MATER /MGM O Plsligo «io AR e ee is (o ri L BU ODO 000 ÍOO;
c) CONTRIBUIÇÕES CORRENTES
TB AM MAMMA ROO RU. AP, E fetos hoo moto, SNAÃDO RO OO5DO
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão
à conta de dotações do orçamento de 1994.
ARTIGO 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantins, 26 de agosto de 1993.
MAS
Corrado Roberti
Pref. Municipal

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