| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 1993 |
| Date | 1993-08-26 |
| Ementa | " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 1994" |
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drovado sa 09- PROJETO DE LEI Nº 28/93 Zz <= PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CON- TRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994." O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, a- provou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder as seguintes subvenções e contribuições para o exercício de 1994. a) SUBVENÇÕES SOCIAIS Cr Es! “ - Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo...100.000,00 Clubes Esportivos - Esporte Clube Ttarare dm o. ofofiiero Mopelegol cho obs ole! ato oloro on NDQMO DONOS = Esporte Clube Santa CruZ metamenssw coa rasa re. es; 100.000,08 - União Futebol Clube ELA E e o a ho ds o SU DO DE. Entidades Assistenciais — Fundação de Assistência ao Menor Adolescente(FAMA)..100.000,00 - Movimento de Assistência ao Necessitado de Tocan- ips (MANTO) uso sis wi elo nam ng MA pa 0 Dl O UR A aim ai - Associação Maçônica de Tocantins c<-lsslsaje sis cio vio do -— Rotary Clube de Tocantins e Casa da Amizade ..... - Associação Civil Beneficente São José ..........s Associações e Conselhos Comunitarios . .100.000,00 .100.000,00 .100.000,00 . 100.000,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins.100.000,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires...100.000,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isa L A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS = Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos '200.000,00 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija- ELOI open a o onto la dA oa o al ado ela Vo 1/0 alo fab alo foto toa pe loja tada parto! 28) LO O 15 0.0 0: 110,0) - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra '! Brança -..-ctio cislsio cioleia laio cio minto 00 61d eiala fo) alfoin 0) o co 010 cio o 1005000700) - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo ! AmtE o o fot A US Cpu AE ARS RIO DA AO MILE ADO LOOPS ad é lotto o LO O SO 00,:0,0) - Associação dos Moradores e Amigos do patrimônio ++ 100.000,00 - Associação dos Moradores e Amigos da Grama ....... 100.000,00 - Sociedade Musical Lira Tocantinense .............+ 100.000,00 N “Bolsas de Estudo Liss e me msmo all ora fijo lotto alo alelo io joio lodo «bo VOO 000,00 b) SUBVENÇÕES ECONÔMICAS MATER /MGM O Plsligo «io AR e ee is (o ri L BU ODO 000 ÍOO; c) CONTRIBUIÇÕES CORRENTES TB AM MAMMA ROO RU. AP, E fetos hoo moto, SNAÃDO RO OO5DO ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações do orçamento de 1994. ARTIGO 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tocantins, 26 de agosto de 1993. MAS Corrado Roberti Pref. Municipal