br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

materia nº 34/1993

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 1993
Date 1993-09-29
Ementa" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GUARAJÁ FUTEBOL CLUBE."
native_id1248

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 2

oque? Hjnoi ado
Gra Acj LOGS
CÂMARA MUNICIPAL DE tocantINÊ de DE: lá
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº 34/03
Declara de Utilidade Pública Muni
cipal o GUARAJÁ FUTEBOL CLUBE «
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus repre-
sentantes, aprovou o seguintes:
Art. 1º .. Fica declarada de Utilidade Pública My
nicipal o GUARAJÁ FUTEBOL CLUBE.
Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º = Festa Lei entra em vigor na data de sua
3
publicação»
Sela das Sessões da Câmara Municipal de Tocantins,
em 29 de Setembro de 1,993
VERER ÓSE DIAS DA COSTA
= Autor =
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSITIPrICATIYVA
O GUARAJÁ FM CLUBS, um clube tradicional e de grande
popularidade na Comunidade dos Pires, cumprindo seus objetivos es
tatutários, visa prestar relevantes nánticaa à comunidade na área
do pa e do lazer,
Há que se dizer ainda da importância do referido Clube na
participação e animação em torneios esportivos que tem sido reali
ípio
Como a subvenção do Poder Público o Municipal só pode ser *
repassada às entidades devidamente cadastradas, faz-se necessária,
primeiramente, a declaração de Utilidade Pública, proposto do pre
sente Projeto de Lei que submeto à apreciação da Câmara Municipal
de Tocantins,

open original →