| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2015 |
| Date | 2015-09-21 |
| Ementa | " Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências." |
| native_id | 1341 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS APROVADO (A) A PROJETO DE LEI Nº011/2015 PRESIDENTE k “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PUBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes aprovou o seguinte: Art. 1º - Passa a denominar-se “Avenida Lucas Pires Corbelli” a Avenida A, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 2º - Passa a denominar-se “Avenida Isolino Gonçalves Gomes” a Avenida B, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 3º - Passa a denominar-se “Avenida Emerson Olímpio dos Santos” a Avenida C, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 4º - Passa a denominar-se “Rua José Januário Gonçalves” a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 5º - Passa a denominar-se “Rua José Gonçalves de Oliveira” a Rua Projetada 02, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 6º - Passa a denominar-se “Rua Brígida Correia Campos Costa” a Rua Projetada 03, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 7º - Passa a denominar-se “Rosa da Silva Coutinho” a Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Aw. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaramemtocantins.ma.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1812 - Tocartine - WE CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS Art. 8º - Passa a denominar-se “Rua Maria José de Souza” a Rua Projetada 05, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 9º - Passa a denominar-se “Rua Leontina Fortunato de Oliveira” a Rua Projetada 06, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 10 - Passa a denominar-se “Rua Moacir Marçal de Arruda” a Rua Projetada 07, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída por lei. Art. 11 - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placas indicativas de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Art. 12 - Revogadas as disposições em contrário. Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, em 21de Setembro de 2015. Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camarademtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº011/2015 O presente projeto de lei tem por finalidade denominar as vias do Bairro São Lucas, conforme mapa anexo, e formalizar a existência dos logradouros. A iniciativa do projeto que ora apresento tem como objetivo atender um pedido dos proprietários do referido bairro.Conto com o apoio de meus pares para aprovação do projeto. Aw. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaragemtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS DATA : 19/08/2015 LISTA DE NOMES A SEREM COLOCADOS EM VIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS. FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DECRETO(S) PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS. NOME DE PROJETO NOVO NOME AVENIDA A AV. LUCAS PIRES CORBELLI AVENIDA B Av. ISOLINO GONÇALVES GOMES AVENIDA C AV. Emerson Olímpio Dos Santos Rua 1 Rua José Januário Gonçalves Rua 2 Rua José Gonçalves De Oliveira Rua 3 Rua Brígida Correia Campos Costa Rua 4 Rua Rosa da Silva Coutinho Rua 5 Rua Maria José De Souza Rua 6 Rua Leontina Fortunato De Oliveira Rua 7 Rua Moacir Marçal De Arruda LUIZ GARLOS MAXIMIANO TAVARES iz Cortos Masimiano Tovares na civil CREA 39 370/D SLUCAS RUAS1908 15.DOC PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS DATA: 19/08/2015 LISTA DE NOMES A SEREM COLOCADOS EM VIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS. FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DECRETO(S) PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS. NOME DE PROJETO AVENIDA A AVENIDA B AVENIDA C Rua 1 Rua 2 Rua 3 Rua 4 Rua 5 Rua 6 Rua 7 NOVO NOME AV. LUCAS PIRES CORBELLI Av. ISOLINO GONÇALVES GOMES AV. Emerson Olímpio Dos Santos Rua José Januário Gonçalves Rua José Gonçalves De Oliveira Rua Brígida Correia Campos Costa Rua Rosa da Silva Coutinho Rua Maria José De Souza Rua Leontina Fortunato De Oliveira Rua Moacir Marçal De Arruda ) Ed Cade.» Í Tm) Exa UE Sua» A naus MAXIMIANO TAVARES i Maximiano Tavares ie CREA 39 370/ D SLUCAS RUAS1908 15.DOC ego dim doces fire + nose o ua 8, done anã ex Ria res pç Eus Apeliacois ( a Ela Demo Sãs limas) A | Eu ; | RARE CR, dm — — | Po ARRBARE Ee SGA | ao ain FR Si Pr REÇE: 7 AREA A | Gi R Sto 4 “1 IA Pl: FEMOS 00 omprodoby opreiiç TA À | Er q osna j DESSES ah 7 É | f | | | a emmacção de Ruas. nã - Bauio São Lucas Ba: celofis. À Av'A' pa pah da Pu 08, proxima de Pon, alé a Pr com 4 Ria 2 mo DV Ao demomimado. * Aysmida Lucas Prius Conbalhi”, -— “q? À: Av. "Ar a paid da Jinleuseçad com a Rua2, mo Tuvo, ti a Avenida “CC”, parda a fon dAsnornimada. 4 Avanicd Mala Meruciano Voces", ( Tony)