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materia nº 11/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2015
Date 2015-09-21
Ementa" Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências."
native_id1341

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVADO (A)
A
PROJETO DE LEI Nº011/2015 PRESIDENTE
k “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS
PUBLICOS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
A Câmara Municipal de Tocantins, por seus representantes aprovou o
seguinte:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Avenida Lucas Pires Corbelli” a Avenida
A, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída
por lei.
Art. 2º - Passa a denominar-se “Avenida Isolino Gonçalves Gomes” a
Avenida B, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial
instituída por lei.
Art. 3º - Passa a denominar-se “Avenida Emerson Olímpio dos Santos” a
Avenida C, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial
instituída por lei.
Art. 4º - Passa a denominar-se “Rua José Januário Gonçalves” a Rua
Projetada 01, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial
instituída por lei.
Art. 5º - Passa a denominar-se “Rua José Gonçalves de Oliveira” a Rua
Projetada 02, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial
instituída por lei.
Art. 6º - Passa a denominar-se “Rua Brígida Correia Campos Costa” a Rua
Projetada 03, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial
instituída por lei.
Art. 7º - Passa a denominar-se “Rosa da Silva Coutinho” a Rua Projetada
04, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída
por lei.
Aw. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaramemtocantins.ma.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1812 - Tocartine - WE
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 8º - Passa a denominar-se “Rua Maria José de Souza” a Rua Projetada
05, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial instituída
por lei.
Art. 9º - Passa a denominar-se “Rua Leontina Fortunato de Oliveira” a
Rua Projetada 06, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação
Oficial instituída por lei.
Art. 10 - Passa a denominar-se “Rua Moacir Marçal de Arruda” a Rua
Projetada 07, localizada no Bairro São Lucas, que não possui denominação Oficial
instituída por lei.
Art. 11 - Fica o Poder Executivo responsável pela colocação de placas
indicativas de tais logradouros públicos, afixá-las no momento oportuno, bem como
comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 12 - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, em 21de
Setembro de 2015.
Av. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camarademtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº011/2015
O presente projeto de lei tem por finalidade denominar as vias do Bairro São
Lucas, conforme mapa anexo, e formalizar a existência dos logradouros.
A iniciativa do projeto que ora apresento tem como objetivo atender um
pedido dos proprietários do referido bairro.Conto com o apoio de meus pares para
aprovação do projeto.
Aw. Padre Macário, 290 - CEP 36512-000 camaragemtocantins.mg.gov.br TEL.: (32) 3574-1098 - (32) 3574-1813 - Tocantins - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS DATA : 19/08/2015
LISTA DE NOMES A SEREM COLOCADOS EM VIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS.
FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DECRETO(S) PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS.
NOME DE PROJETO NOVO NOME
AVENIDA A AV. LUCAS PIRES CORBELLI
AVENIDA B Av. ISOLINO GONÇALVES GOMES
AVENIDA C AV. Emerson Olímpio Dos Santos
Rua 1 Rua José Januário Gonçalves
Rua 2 Rua José Gonçalves De Oliveira
Rua 3 Rua Brígida Correia Campos Costa
Rua 4 Rua Rosa da Silva Coutinho
Rua 5 Rua Maria José De Souza
Rua 6 Rua Leontina Fortunato De Oliveira
Rua 7 Rua Moacir Marçal De Arruda
LUIZ GARLOS MAXIMIANO TAVARES
iz Cortos Masimiano Tovares
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SLUCAS RUAS1908 15.DOC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS DATA: 19/08/2015
LISTA DE NOMES A SEREM COLOCADOS EM VIAS DO BAIRRO SÃO LUCAS.
FINALIDADE: ELABORAÇÃO DE DECRETO(S) PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS.
NOME DE PROJETO
AVENIDA A
AVENIDA B
AVENIDA C
Rua 1
Rua 2
Rua 3
Rua 4
Rua 5
Rua 6
Rua 7
NOVO NOME
AV. LUCAS PIRES CORBELLI
Av. ISOLINO GONÇALVES GOMES
AV. Emerson Olímpio Dos Santos
Rua José Januário Gonçalves
Rua José Gonçalves De Oliveira
Rua Brígida Correia Campos Costa
Rua Rosa da Silva Coutinho
Rua Maria José De Souza
Rua Leontina Fortunato De Oliveira
Rua Moacir Marçal De Arruda
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